Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.

Considera de utilidade publica a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro 02 de agosto.

Autoriza a utilização de verbas e titulo de suprimento de caixa/fundos pelo SAAE, por seu Diretor Superintendente.

Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso de alunos de 06 anos e dá outras providências.

Denomina Polo de Lazes João Ferreira de Sousa, o polo de lazer que indica.

Que trata do parcelamento de contas públicas de consumo junto a Companhia Telefonica Telemar Norte Leste e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar divida do PASEP de seus servidores, e dá outras providências.

Altera e modifica a Estrutura Administrativa, Organograma, atribuição e subsidios e representação de cargos comissionados da Administração Superior da Autarquia Municipal - SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Pró - emancipaçãop do Distrito de Aruaru, no Municipio de Morada Nova.

Cria a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, institui o Fundo Municipal da Cultura, esporte e juventude, modifica a Secretaria de Educação Cultura e Desporto, institui as diretorias distritais , altera artigos da Lei 1.125, de 26 de junhpo de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Organica da Prefeitura de Morada Nova, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento da divida relativa ao fornecimento de energia elétrica junto a COELCE, e dá outras providências.

Denomina de Escola de Educação Basica Maria Terezinha Maia, a escola da sede do distrito de Roldão.

Passa a denominar a Escola Municipal de Bom Sucesso, Escola de Educação Básica Raimundo Eufrazio Saraiva.

Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento de Moradores do Sitio Tapera, e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo José da Silva, a rua que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Professora Aurélia, a rua que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Alves Pereira, a rua que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Pará Filho, a rua que indica e dá outras providências.

Denomina de José Francisco Sampaio , a rua que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Anastácio, a rua que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua Maria de Jesus Oliveira, a rua que indica.

Denomina de Terezinha de Jesus Araujo Cvalcante, o polo de atendimento a criança e ao adolescente, e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 954, de 26 de junho de 1992, que insitui o Fundo Municipal de Seguridade Social, e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 1222/03 de 18 de setembro de 2003, Programa de Recuperaçãpo Fiscal do Municipio de Morada Nova, PROREFIS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais da autaquia administrativa, financeira e operacional - SAAE e dá otras providencias.

Dispõe sobre a majoração dos venciementos dos servidores público municipais do Poder Executivo e dá outras providencias.

Altera o artigo 6º da Lei 1086/98 de 27/10/1998 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos auxilios financeiros que indica.

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o poder judiiciário / tribunal de justiça do estado do Ceará/ Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Comnarca de Morada Nova.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.