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Lista de leis

Foram encontradas 1968 registros
  • Estabelece disposições relativas ás Organizações da Soceidade Civil de interesse público.

  • Denomina de Rua Mãe Querobina, a rua que indica e dá outras providencias.

  • Regulamenta no ambito do Municipio de Morada Nova, as obrigações de pequeno valor a que alude o inciso 3º do artigo 100, da Costituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000.

  • Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, revogando a Lei nº 871 de 06 de dezembro de 1989, e dá outras providencias.

  • Autoriza o Municipio de Morada Nova por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto -SAAE, a realizar a campanha de resgate de créditos junto aos seus consumidores diversos concedendo descontos para a quitação de valores em atraso, parcelamentos e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal de Morada Nova a desenvolver ações para implementar o programa de Susidio a Habitação de Interesse Social. PSH. Criado pela Lei nº 10.998 de 12 de dezembdo de 2004, regulamentada pelo decreto de nº 4.156 de 11 de março de 2002, nas condições definidas pela Portaria Con ... Veja mais

  • Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal com vagas a serem preenchidas por concurso público.

  • Dá nova redação ao Art.1º - caput e inciso III, alinea "f"; art.2º, Art.3º - caput inciso do i ao IV , art.4º, caput e paragrafo unico; e art.10 anexo I, todos da Lei.1.250 de 20 de dezembro de 2004.

  • Denomina de Avenida João Pinto dos Anjos , a avenida Ernesto Geisel e dá outras providencias.

  • Passa a denominar a unidade escolar IV do CH - 2 , Perimetro Irrigado de Morada Nova - PIMN.

  • Denomina Posto de Saúde Avelino Alves Maia, o posto de saúde Localizada no CH - 2, Perimetro Irrigado de Morada Nova.

  • Denomina de Escola de Educação Básica Luiz Moreira de Souza , a Unidade Escolar Localizada no seto 06 - ch1, Perimetro Irrigado de Morada Nova.

  • Denomina de Escola de Educação Básica Regina Helena Bezerra, a Unidade Escolar Localizada no seto K, Perimetro Irrigado de Morada Nova.

  • Denomina de Escola de Educação Básica Maria Angélica Chaves, a Escola Padre Antonio Tomaz e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade publica a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro 02 de agosto.

  • Autoriza a utilização de verbas e titulo de suprimento de caixa/fundos pelo SAAE, por seu Diretor Superintendente.

  • Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso de alunos de 06 anos e dá outras providências.

  • Denomina Polo de Lazes João Ferreira de Sousa, o polo de lazer que indica.

  • Que trata do parcelamento de contas públicas de consumo junto a Companhia Telefonica Telemar Norte Leste e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar divida do PASEP de seus servidores, e dá outras providências.

  • Altera e modifica a Estrutura Administrativa, Organograma, atribuição e subsidios e representação de cargos comissionados da Administração Superior da Autarquia Municipal - SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Pró - emancipaçãop do Distrito de Aruaru, no Municipio de Morada Nova.

  • Cria a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, institui o Fundo Municipal da Cultura, esporte e juventude, modifica a Secretaria de Educação Cultura e Desporto, institui as diretorias distritais , altera artigos da Lei 1.125, de 26 de junhpo de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Organica da Pref ... Veja mais

  • Dispõe sobre o parcelamento da divida relativa ao fornecimento de energia elétrica junto a COELCE, e dá outras providências.

  • Denomina de Escola de Educação Basica Maria Terezinha Maia, a escola da sede do distrito de Roldão.

  • Passa a denominar a Escola Municipal de Bom Sucesso, Escola de Educação Básica Raimundo Eufrazio Saraiva.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento de Moradores do Sitio Tapera, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Raimundo José da Silva, a rua que indica e dá outras providências.

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