Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Ementa: institui no ambito da Administração Pública do Municipio de Morada Nova, A diretoria Administrativa e executiva regional do distrito de São João do Aruaru.

  • Autoriza a doação de imovel integrante do patrimonio público do municipio ao Governo do Estado do Ceará , e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a extinção de nome de avenida, dando lhe outra denominação.

  • Denomina Unidade Básica de Saude da Sede e dá outras providencias.

  • Denomina de Avenida Francisco Evangelista de Oliveira, a rua Francisco Evangelista de Oliveira e dá outras providências.

  • Autoriza a doação com onus de imovel integrante do patrimonio do municipio a empresa Calçados Reifer Ltda, e dá outras providencias.

  • Autoriza a contratação de prestadores de serviço om seleção prévia, que serão regidos pelo regime celetista, pelo mesmo prazo da duração dos programas das areas diversas.

  • Autoriza a contratação temporária de pessoal selecionado pelo Governo do Estado do Ceará, agentes comunitários de saúde, conforme previsão no artigo nº 37 , IX da constituição federal, e EC nº 051.

  • Autoriza a contratação de servidores temporários para a secretaria do trabalho e ação social, institui vencimentos e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da cidade de Morada Nova e das sedes dos distritos.

  • Altera e dá nova redação ao art.5º da Lei 1.280, de 31 de outubro de 2005.

  • Altera o artigo 24, e anexos da lei 1.125 de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Autoriza o executivo municipal a conceder a ampliação de carga horária a servidores publicos municipais aprovados em concurso público, efetivos ou não, por prazo determinado.

  • Abre credito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.

  • Emenda: altera o paragrafo do artigo 1º e artigo 2º caput, da Lei 1.296/06 e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a participação do Municipio de Morada Nova no consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do vale do jaguaribe - CONDEVALE.

  • Dispõe sobre as diretrizes e a elaboração da lei orçamentaria de 2007, e dá outras providendcias.

  • Dispoe sobre a criação da autarquia municipal de transito, sua organização , finalidade, competencia estrutura organizacional com sua respectiva JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações e cargos de comissão para estrutura administrativa.

  • Concede aos estudantes universitários das faculdades existentes no municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

  • Concede aos estudantes da rede pública e particular do municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

  • Autoriza a contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

  • Altera a estruturaz de servidores de cargos comissionados de diretores de escolas, diretores adjuntos e coordenadores de escolas, que tiveram suas definições de vencimentos e representações previstos na Lei 1.232/04, amplia e reduz vagas, estabelece valores.

  • Diuspoe sobre majoração nos vencimentos do servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias.

  • Autoriza a contratação temporária de prestadores de serviços para secretarias e seus setores, e ainda, para atuação e serviços junto a autaquia municipal SAAE, institui vencimentos.

  • Considera de utilidade pública a Associação Menino Jesus, e dá outras providencias.

  • Abre credito especial ao presente orçamento e dá outras providências.

  • Denomina de utilidade pública a Associação Beneficente Doca Lopes, e dá outras providencias.

  • Ementa: autoriza a concessão de subvenções ou auxilios financeiros á entidades associativas, sindicais, culturais, de servidores, sócio-esportivas e assembléias, até o limite mensal de 5.000,00, e dá outras providencias.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Morada Nova - APAPENM.

  • Denomina de Alice Vieira do Nascimento a rua que indica, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito