LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA(IMAMN).

LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

PROJETO DE LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E AO CANCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

PROJETO DE LEI QUE INSITUI A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

PROJETO DE LEI QUE INSITITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA- REFIS 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 , 7,50%

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Criação das Ruas no Distrito de Aruaru - Nedilson Chagas da Silva, José Chagas da Silva, Maria Chagas da Silva, Isaura Angelo da Silva, Maria Ferreira Alves, José Angelo.

Majora valor da Bolsa Catador - Lei nº 1.856-2018 e dá outras providencias.

Denomina Rua Maria Auristela Coutinho - TETELA e dá outras providencias.

Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

Criação do Polo Universidade Aberta em Morada Nova e dá outras providencias.

Institui Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova-Ce e dá outras providencias.

Altera Anexo VII, Lei nº 1.894-2019 - Plano Diretor e dá outras providencias.

Fixaçao do subsídio - Vereadores - 2025-2028 e dá outras providencias.

Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.