Denomina Rua Maria Ceci Chagas e dá outras providencias.

Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.

Abertura de Crédito Adicional Especial - SECULT, DEFESA E OUTROS e dá outras providencias.

Denomina Rua Luzia Chagas Rodrigues e dá outras providencias.

Denomina Rua Maria Andrade Girão e dá outras providencias.

Denomina Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima e dá outras providencias.

Cria sistema de embarque e desembarque de alunos em frente de escolas e creeches e dá outras providencias.

Altera redação do Anexo VII da Lei 1.894-2019 - Plano Diretor.

Concede a Revisão Geral Anual de Servidores Públicos - INPC e dá outras providencias.

Reajuste Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

Determina o Piso do Magistério da Rede de Ensino Pública Municipal e dá outras providencias.

Redução do subsídio do Vereador investido no Cargo de Presidente da CMMN e dá outras providencias.

Cria a função gratificada de Agente de Contratação e dos cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.

Denomina Ruas Ma. das Graças Cte. Preá, José Valentm da Silva, Rdo. Rodrigues do Nascimento, Luiz Celso Chagas e dá outras providencias.

Denomina Rua Gecy Pereira dos Santos e dá outras providencias.

Denomina Rua Raimundo das Chagas Monteiro e dá outras providencias.

Institui o Programa de Contole Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Novae dá outras providencias.

Altera o Anexo Vll, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019 e dáoutras providencias.

Obrigatoriedade de retirar fios inutilizados nos postes e notificar empresas que utilizam os mesmos e dá outras providencias.

Denomina Rua Fernando Odilon da Costa e dá outras providencias.

Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola Básica Maria Rabelo Martins - Sede do distrito de Boa Água.

Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC).

Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.

Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.

Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.

Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.

Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.

Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.