INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .

ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.

CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.

CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.

ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.

ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.

INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.

DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.

LDO - 2026

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.

ALTERA A LEI 1.806/2017 - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E EQUIPES DESPORTIVAS DE MORADA NOVA.

DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DAS ARVORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SUS PELO PSF E UPA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MECANICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO

DIVULGAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.