Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.

Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas r ... Veja mais

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)