Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.
Denomina Rua Maria Ceci Chagas e dá outras providencias.
Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.
Abertura de Crédito Adicional Especial - SECULT, DEFESA E OUTROS e dá outras providencias.
Denomina Rua Luzia Chagas Rodrigues e dá outras providencias.
Denomina Rua Maria Andrade Girão e dá outras providencias.
Denomina Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima e dá outras providencias.
Cria sistema de embarque e desembarque de alunos em frente de escolas e creeches e dá outras providencias.
Altera redação do Anexo VII da Lei 1.894-2019 - Plano Diretor.
Concede a Revisão Geral Anual de Servidores Públicos - INPC e dá outras providencias.
Reajuste Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
Determina o Piso do Magistério da Rede de Ensino Pública Municipal e dá outras providencias.
Redução do subsídio do Vereador investido no Cargo de Presidente da CMMN e dá outras providencias.
Cria a função gratificada de Agente de Contratação e dos cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
Denomina Ruas Ma. das Graças Cte. Preá, José Valentm da Silva, Rdo. Rodrigues do Nascimento, Luiz Celso Chagas e dá outras providencias.
Denomina Rua Gecy Pereira dos Santos e dá outras providencias.
Denomina Rua Raimundo das Chagas Monteiro e dá outras providencias.
Institui o Programa de Contole Populacional de Cães e Gatos do Município de Morada Novae dá outras providencias.
Altera o Anexo Vll, da Lei Municipal nº 1.894, de 27 de maio de 2019 e dáoutras providencias.
Obrigatoriedade de retirar fios inutilizados nos postes e notificar empresas que utilizam os mesmos e dá outras providencias.
Denomina Rua Fernando Odilon da Costa e dá outras providencias.
Denomina de Vereador Francisco Aleluia Pereira a quadra esportiva da Escola Básica Maria Rabelo Martins - Sede do distrito de Boa Água.
Denomina de Pastor Severino Ferreira de Lucena o Prédio da sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCTEC).
Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.
Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.
Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.
Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.
Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.
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