Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para progresso infantil, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Morada Nova/CE a associar-se a contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do município, institui o valor mínimo da sua remuneração, reajusta os vencimentos do cargo que indica, e determina a cessão de servidores.

Altera as disposições que indica da lei Nº 1851, de 23 de março de 2018.

Instituio programa de recuperação fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 e dá outras providências.

Determinar que o município disoponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do município de Morada Nova/CE, e dá ... Veja mais

Denomina de "Maria Irismar Ferreira", a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à secretaria municipal de assistência social - SAS, neste município e dá outras providências.

Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá ... Veja mais

Denomina de “MARIA IRISMAR FERREIRA” a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SAS, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, denominada Rodovia MN-02- Alice Vieira do Nascimento, e dá outras providências.

Dsipõe sobre a den ominação do logradouro público Rua Raimundo Raulino da Silva, em Morada Nova.

Altera os artigos 92 e 93 da lei municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Dispõe sobre a remissão parcial de multas de transito aplicadas pela AMT, inscritas ou não na divida ativa do municipio, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.

Dispoe sobre a concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar o imovel quie indica, de propriedade do municipio , com o imovelkl tambem indicado nessa lei.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, com denominação MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio de Morada Nova, novalor de 2.739.000,00, para os fins que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

Institui a Semana Municipal de Juventude no ambito do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, fisico e sexual e exploração sexual infantil, e dá outras providencias.

Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Municpio de Morada Nova,

Concede subvenção a Liga Moradanovense de Futebol e dá outras providências

Altera as disposições que indica da Lei nº 1913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providencias