Considera de Utilidade Pública a Associação ao Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências.

Institui o “Dia da Raça Ovina Morada Nova” no Município de Morada Nova.

Revoga o § 3º do art. 58 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Morada Nova (Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000).

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAEE, na forma que especifíca e dá outras providências.

Institui o projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser dedenvolvido pelo município, através da secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal intersetorial da primeira infância - PMIPI do município de Morada Nova para o decênio de 2022 - 2032, e dá outras disposições.

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições.

Amplia o perímetro da zona urbana da sede do Distrito de São João do Aruaru, e dá outras providências.

Altera disposições da lei Nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para progresso infantil, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Morada Nova/CE a associar-se a contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do município, institui o valor mínimo da sua remuneração, reajusta os vencimentos do cargo que indica, e determina a cessão de servidores.

Altera as disposições que indica da lei Nº 1851, de 23 de março de 2018.

Instituio programa de recuperação fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 e dá outras providências.

Determinar que o município disoponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do município de Morada Nova/CE, e dá ... Veja mais

Denomina de "Maria Irismar Ferreira", a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à secretaria municipal de assistência social - SAS, neste município e dá outras providências.

Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá ... Veja mais

Denomina de “MARIA IRISMAR FERREIRA” a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SAS, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, denominada Rodovia MN-02- Alice Vieira do Nascimento, e dá outras providências.