Inclui o ensino de LIBRAS, programas de formação continuada em serviço da secretaraia municipal de educação para profissionais do magistério e professores da educação infantil.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno de Espectro Autista(TEA), no âmbito do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no ambito do Municipio de Morada Nova, de avisos com o Numero do Disque Denuncia de Violência contra a Mulher (Disque 180).

Isntitui o Regime de previdencia complementar no ambito de Morada Nova, fixa o limite maximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regine de previdencia.

Proibe o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificio, assim como de qualuqer artefato pirotecnico de efeito sonoro no municpio de Morada Nova.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica a empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Municipio de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.892 de 27 de maio de 2019, e a lei nº 2009 de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providencias.

Prorroga a isenção de que trata o artigo 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010.

Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.940, 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Gomes de Oliveira, o prédio público municipal do setor tributário de Morada Nova.

Dispõe sobre a obrigatotiedade das clinicas veterinárias e estabelecimentos assemelhados em comunicarem á Delegacia competente o recebimnento de casos de animais domésticos em situação de maus - tratos.

Estabelece as atribuições e vencimentos dos cargos da administração pública municipal direta de Morada Nova, e a jornada de trabalho do s servidores públicos municipais.

Reconhece como essencial o serviço de advocacia e estabelece prioridade nos estabelecimentos bancários ou nos orgãos da administrtação pública municipal em todo o território de Morada Nova.

Altera a redação do artigo 1º e seu paragrafo único, da lei 1.669 de 29 de setembro de 2014.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 787 de 25 de maio de 1987.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Januario da Costa Almeida, em Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de sorteio de premios destinados aos contribuintes adimplentes com suas obrigações tributárias relativos ao IPTU, e dá outras providências.

Disoõe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova, para o periodo 2022 - 2025, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 15.000,00 na forma que indica.

Considera de utilidade pública a Associação de Catadores de Residuos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 10.000,00 na forma que indica.

Concede subvenção á Associação dos Bombeiros Civis de Morada Nova, Anjos do Resgate e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da contratação em Cargos Públicos Diretos, Indiretos e em comissão, de pessoas de pessoas condenadas pelos crimes previstos em lei nº 11.340/2006( Lei Maria da Penha) , e na lei 13.104/2015(Lei do Feminicidio).

Dispõe sobre o reconhecimento de útilidade pública no ambito do Municipio de Morada Nova,

Institui o "Dia Nacional da Cultura" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Francisco Castro de Almeida, em Morada Nova, e dá outras providência.

Denomina de José Ferreira de Moura (Dedé do Anselmo), a Areninha do distrito de roldão, neste municipio, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.892, de 27 de maio de 2019, na forma que indica e dá outras providências.