altera disposições da lei Nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que versam sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Dispõe do reajuste da remuneração dos servidores públicos, dos aposentados pensionistas vinculados ao regime de previdencia, para adequação ao piso minimo nacional.

Regulamenta o dispositivo da Lei Municipal 1.844, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a politica municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental , melhoria de qualidade de vida e do desenvimento sustentavel do Municipio do Municipio de Morada Nova.

Institui o Plano de Arborização Urbana do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias

Institui o Plano Municipal de Gestão de Gestão Integrada de Residuos Solidos do Municipio de Morada Nova, para o Periodo 2020 - 2023. e dá outras diretrizes.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que indica e dá outras providências.

Altera a redação do § 4º do art. 20, do inciso II do art. 92 e do art. 93, da lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000,(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e acrescenta o art. 93-A a essa mesma lei.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar o imóvel que indica, de propriedade do municipio, com o imóvelk também indicado nessa lei,

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Raimunda Evangelista Coutinho, e dá outras providências.

Altera o Anexo V da Lei 1.894, de 27 de maio de 2019, e do anexo III da Lei 1.888, de 20 de Maio de 2019, nos itens que indica.

Denomina o logradouro que indica de Rua Cesar Augusto Cvalcante, e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Antônio Bezerra, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Muncipio, o Pgamento do Desempenho da Atênção Primária ao Profissionais da Estratégia Saúde da Familia e apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Autoriza a abertira de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal e a seguridade social para os fins que indica.

Denomina o logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.

Denomina o logradouro Francisca Adalva da Cunha, a praça recém construida do Bairro 02 de agosto, neste municipio, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.

Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.

Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.

Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências

Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.