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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Autoriza a abertira de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal e a seguridade social para os fins que indica.

  • Denomina o logradouro que indica de Rua Petronília Maria de Almeida, e dá outras providências.

  • Denomina o logradouro Francisca Adalva da Cunha, a praça recém construida do Bairro 02 de agosto, neste municipio, e dá outras providências.

  • Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.

  • Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.

  • Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.

  • Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.

  • Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.

  • Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências

  • Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.

  • Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.

  • Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.

  • Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.

  • Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.

  • Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.

  • Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

  • Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

  • Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..

  • Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

  • Institui no ambito de Morada Nova, o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas preferenciais e Vagas de Estacionamento PreferenciaIs.

  • Fica instituida o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Areas Verdes.

  • Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação de serviço de abastecimento de agua nas localidades de pequeno porte do municipio de Morada Nova. SISAR

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