Cria o Setor Geoprocessamento Municipal - SGEO, institui a Rede de Referência Cadastral do Município, institui a Gratificação de Produtividade de Geoprocessamento - GPG e da outras providências.

Regulamenta a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de dezembro de 2017 e institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no Município de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Morada Nova e dá outras providencias.

Revoga a Lei N° 1.362 de 21 de maio de 2007 e Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso – CMDI e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Feriado do Dia 19 de Março no Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Cria a Escola de Educação Básica no Município de Morada Nova/CE.

Denomina de “Posto de Saúde Carlos Ferreira Sales ‘Carlito Ferreira’” o prédio onde funciona o Posto de Saúde da localidade da Felipa, neste Município, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Árbitros e Mediadores - AMAM e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Capitão José Rufino e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, dá nova redação aos parágrafos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e estabelece outras providências.

Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Zacarias Fernandes e dá outras providências.

Denomina o logradouro que indica de Rua Francisco Calixto Nobre (Xixico Ribeiro) e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 33, 35 e 36 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, modifica os artigos 53, III, 57 e 58 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, altera o art. 2º da Lei 1.724/2015 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Plantão no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Institui no Município de Morada Nova/CE, o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, com base na Portaria nº 1.645, de 2 de outubro de 2015 que dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos profissionais da Estratégia Saúde da Famíli ... Veja mais

Retifica e denomina o logradouro que indica de Rua Raimundo Carneiro Girão e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.567, de 04 de julho de 2011, na forma que indica, bem como revoga o art. 192 da Lei 1.126/2000 e dá outras providências.

Reajuste do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Morada Nova, Ceará e dá outras providências.

Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar ... Veja mais

Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.637, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Liga Moradanovense de Veteranos e dá outras providências.