Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA

NOMEAR, AGENTE:JOÃO LOPES DIAS NETO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DESIGNAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO : OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EMANUELA DE LIMA PINHEIRO/ FUNÇÃO: PRESIDENTE DA EQUIPE, GUTHEMBERG GIRÃO PINHEIRO/ FUNÇÃO:VICE - PRESIDENTE , ANTONIA GABRIELA DA SILVA / FUNÇÃO: MEMBRO

NOMEAR, AGENTE:JOÃO OTAVIO BATISTA , CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:LIVIA CARLA PORFIRIO OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DDANILO CAVALCANTE SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:WILKA MARA DE SOUSA CAVALCANTE , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:MARIA IARA MONTEIRO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIASA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NO MÊS DE JULHO DE 2026, EM REGIME DE ESCALA ALTERNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, AGENTE:DANIELY SARAIVA RABELO , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:DAVID DENY FERREIRA FELIX, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLE INTERNO E O MACROFLUXO DE PRAZOS E RESPONSABILIDADES PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O REGISTRO DOS AGENTES PÚBLICOS E RESPONSÁVEIS QUE COMPORÃO O ROL DE RESPONSÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTYRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:FRANCISCO AURINO SILVA FERREIRA, CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DIÁRIA, AGENTE:GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DE PROJETOS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DIÁRIA, AGENTE:SAMARA CARLA NOBRE DE BRITO, CARGO: ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DEBORA SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:FRANCISCA SIMONE CARNEIRO, CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:FRANCISCO AURINO SILVA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DA SALA DO CIDADÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTEFRANCISCA SIMONE CARNEIRO, CARGO:CHEFE DE SERVIÇOS GERAISA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:DEBORA SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA