Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.

DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM

CRIA E DENOMINA A RUA RAIMUNDO GILDO ALMEIDA FREITAS

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI Nº 2.202 - 2023 - PCCR, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO PARA RUA SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO.

ALTERA A LEI Nº 1.804-2017 - MODELO DE GESTÃO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO.

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS FELIPE RAULINO - FURÃO.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - FISCAIS AMBIENTAIS E DO MEIO AMBIENTE DO IMAMN, ALTERA A LEI . 1.724 - 2015.

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - TECNICOS EM EDIFICAÇÕES - GPTE, ALTERA - 2013.A LEI 1.642

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.

CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.

CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.

CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.

CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.

ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.