Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJANENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, GLEDSON ALEX MENESES RABELO - FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA EQUIPE, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, FUNÇÃO DE VICE - PRESIDENTE DA EQUIPE E GESSICA RABELO DE FREITAS - FUNÇÃO MEMBRO DA EQUIPE.

INSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO PROPOR MELHORIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

ALTERA AS LEIS nºs 1.126.2000 e 1.519.2009 - AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA ESTUDO OU MISSÃO.

DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA arts. 92 e 93 Lei nº 1.126.2000 - CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI nº 2.259.2024 - CRIA CARGOS PARA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICI´PAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

PLANO PLURIANUAL 2026-2029

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306 - 2025, REAJUSTE DOS SERVIDORES DO IMAMN E AMT.

REFIS 2025 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA - AMT

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS A ANTIGA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

PERMUTA INTERMUNICIPAL DE SERVIDORES EFETIVOS.

ALTERA A LEI Nº 1.875 - 2019 - PLANTÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DENOMINA PRAÇA EDGAR ANDRADE BARRETO, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA - EM FRENTE A SALINA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.