Câmara Municipal de Morada Nova

A CASA DO POVO!

Informações institucionais

Endereço: Av. Manoel de Castro, 764 - Centro - CEP: 62940000 - MORADA NOVA/CE
Horário: De Segunda a sexta das 07:00hs às 13:00hs
Telefone: (88) 3422.4346 | 4925
E-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
Plenário: Vereador José Leandro da Silva
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 62.065

Regimento interno Lei orgânica

BIA MARTINS

PRESIDENTE
HILMAR SERGIO

VICE-PRESIDENTE
JANE MARTINS

2º SECRETÁRIO
NENEN DO DOURADO

2º VICE-PRESIDENTE

RAQUEL GIRÃO

1º SECRETÁRIO
CLAUDIO MAROCA

VEREADOR(A)
ELESBAO FILHO

VEREADOR(A)
KECIO MARTINS

VEREADOR(A)
DEDE DO GILDO

VEREADOR(A)
WEDER BASILIO

VEREADOR(A)
GLEIDE RABELO

VEREADOR(A)
MARQUINHOS DA ANA

VEREADOR(A)
MARQUINHOS VIANA

VEREADOR(A)
NAIARA CASTRO

VEREADOR(A)
ROSE MEIRE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissões Finanças, Orçamento e Fiscalização  
Comissões Legislação, Justiça e Redação  
Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Desporto, Saúde, Cultura, Ética, Disciplina, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente.  
COMISSÃO TÉCNICA DOS DIREITOS DA MULHER  
Proteção a Agricultura, Pecuária e Carcinicultura  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 2242/2024 20/09/2024
  • Criação das Ruas no Distrito de Aruaru - Nedilson Chagas da Silva, José Chagas da Silva, Maria Chagas da Silva, Isaura Angelo da Silva, Maria Ferreira Alves, José Angelo.
LEI MUNICIPAL - 2241/2024 27/08/2024
  • Majora valor da Bolsa Catador - Lei nº 1.856-2018 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2239/2024 08/08/2024
  • Denomina Rua Maria Auristela Coutinho - TETELA e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2238/2024 08/08/2024
  • Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.
LEI MUNICIPAL - 2040/2024 08/08/2024
  • Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2237/2024 28/06/2024
  • Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2236/2024 14/06/2024
  • Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).
LEI MUNICIPAL - 2235/2024 14/06/2024
  • Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2234/2024 14/06/2024
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
LEI MUNICIPAL - 2233/2024 07/06/2024
  • Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2232/2024 20/05/2024
  • Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2231/2024 20/05/2024
  • Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2230/2024 07/05/2024
  • Criação do Polo Universidade Aberta em Morada Nova e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2229/2024 18/04/2024
  • Institui Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova-Ce e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2228/2024 18/04/2024
  • Altera Anexo VII, Lei nº 1.894-2019 - Plano Diretor e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2227/2024 15/04/2024
  • Fixaçao do subsídio - Vereadores - 2025-2028 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2226/2024 08/04/2024
  • Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2225/2024 01/04/2024
  • Denomina Rua Maria Ceci Chagas e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2224/2024 01/04/2024
  • Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2223/2024 01/04/2024
  • Abertura de Crédito Adicional Especial - SECULT, DEFESA E OUTROS e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2221/2221 11/03/2024
  • Denomina Rua Maria Andrade Girão e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2222/2024 11/03/2024
  • Denomina Rua Luzia Chagas Rodrigues e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2220/2024 07/03/2024
  • Denomina Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2219/2024 07/03/2024
  • Cria sistema de embarque e desembarque de alunos em frente de escolas e creeches e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2218/2024 07/03/2024
  • Altera redação do Anexo VII da Lei 1.894-2019 - Plano Diretor.
LEI MUNICIPAL - 2217/2024 07/03/2024
  • Concede a Revisão Geral Anual de Servidores Públicos - INPC e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2216/2024 27/02/2024
  • Reajuste Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2215/2024 19/02/2024
  • Determina o Piso do Magistério da Rede de Ensino Pública Municipal e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2214/2024 19/02/2024
  • Redução do subsídio do Vereador investido no Cargo de Presidente da CMMN e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 2213/2023 21/12/2023
  • Cria a função gratificada de Agente de Contratação e dos cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 005/2024 01/09/2024
  • DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 004/2024 01/09/2024
  • DISPÔE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 003/2024 06/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO.
DECRETO - 002/2024 16/05/2024
  • DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2024 09/05/2024
  • DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 447/2024 - AMANDA MARIA VIANA DA SILVA 28/11/2024
  • EXONERAR, AGENTE: AMANDA MARIA VIANA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 446/2024 - LIDIANE NASCIMENTO SILVA 28/11/2024
  • EXONERAR, AGENTE: LIDIANE NASCIMENTO SILVA, CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 445/2024 - RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES 28/11/2024
  • EXONERAR, AGENTE: RAIMUNDO KLINGER AIRES NUNES, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 443/2024 - CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA 28/11/2024
  • EXONERAR, CLAUDISON OLIVEIRA BARBOSA, COMO ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - 425/2024 - FRANCISCA AURILIA MARTINS 13/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃPO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, PARA ACOMPANHAMENTO MENSAL E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE - PLATAFORMA WEB PARA RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMA ELETRONICA
NOMEAÇÃO - 407/2024 - BRENNA DANGELA DA COSTA JUCA 04/11/2024
  • NOMEAR, AGENTE: BRENNA DANGELA DA COSTA JUCA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 406/2024 - VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA 01/11/2024
  • EXONERAR, AGENTE: VALESSA SABRINA CHAVES DE OLIVEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 398/2024 - ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES 24/10/2024
  • NOMEAR ,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES , NO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 397/2024 - ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES 23/10/2024
  • EXONERAR,ANA KAROLINE RODRIGUES NUNES DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
PORTARIA DE FUNCIONAMENTO - 396/2024 - 23/10/2024
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA JUSTIFICATIVA - 368/2024 - FRANCISCA AURILIA MARTINS 02/10/2024
  • JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
PORTARIA JUSTIFICATIVA - 357/2024 - FRANCISCA AURILIA MARTINS 11/09/2024
  • JUSTIFICATIVA, AGENTE:FRANCISCA AURILIA MARTINS , CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 351/2024 - GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO 06/09/2024
  • NOMEAR, AGENTE:GLÁUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 350/2024 - SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES 06/09/2024
  • NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DE COMIÇÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 349/2024 - GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO 05/09/2024
  • EXONERAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 348/2024 - SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES 05/09/2024
  • EXONERAR, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETARIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 336/2024 - GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO 16/08/2024
  • NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 335/2024 - SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES 16/08/2024
  • NOMEAR, AGENTE:SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 334/2024 - SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES 15/08/2024
  • DIÁRIA, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES TÉCNICAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXONERAÇÃO - 333/2024 - PATRICIA NOBRE GIRAO NOGUEIRA 15/08/2024
  • EXONERAR, AGENTE: PATRICIA NOBRE GIRÃO NOGUEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 321/2024 - MARIA CARINA MAIA BEZERRA 06/08/2024
  • NOMEAR, AGENTE: MARIA CARINA MAIA BEZERRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 320/2024 - RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA 06/08/2024
  • NOMEAR, RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA , NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 319/2024 - MARIA CARINA MAIA BEZERRA 05/08/2024
  • EXONERAR,MARIA CARINA MAIA BEZERRA , NO CARGO DE DIRETOR (A) DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 318/2024 - RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA 05/08/2024
  • EXONERAR, AGENTE: RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
NOMEAÇÃO - 312/2024 - SHEILYANE DE FREITAS ALMEIDA 05/08/2024
  • NOMEAR, SHEILYANE DE FREITAS ALMEIDA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
NOMEAÇÃO - 311/2024 - FELIPE LIMA DA CUNHA 05/08/2024
  • NOMEAR, FELIPE LIMA DA CUNHA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
NOMEAÇÃO - 310/2024 - REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05/08/2024
  • NOMEAR, REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 309/2024 - GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO 01/08/2024
  • NOMEAR, GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 308/2024 - YARA XAVIER SOARES 01/08/2024
  • NOMEAR, YARA XAVIER SOARES , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
EXONERAÇÃO - 307/2024 - MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA BELO 01/08/2024
  • NOMEAR, MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA , NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR(A) DE COMISSÕES TECNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 27/09/2024
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 18/07/2024
  • Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 18/07/2024
  • Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 29/05/2024
  • Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 14/05/2024
  • Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 1/2022 07/04/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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