Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORADA NOVA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: GLEIDSON ALEX MENESES RABELO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NIVEIS DE RUIDOS SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERANCIA DE ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR ALUDO TÉCNICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NO ... Veja mais

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA(IMAMN).

NOMEAR, AGENTE:SAMUEL ALMEIDA DA SILVA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:JOSE GILDENEY RABELO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:LEILA MARIA CARNEIRO CAVALCANTE , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

FICA ESTABELECIDA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO 2025, NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E AO CANCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , CARGO: ASSESSOR (A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: YSLANNE FERREIRA MOURA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: CRISTIANO SOARES ALVES , CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DIANA MARA RODRIUGES E SILVA , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVA ADJUNTO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO ISAUDO GOMES BARROS , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE: HELLEN KARINE SILVA LIMA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA