A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA VEREADORES TITULARES PARA REASSUMIREM SEUS RESPECTIVOS MANDATOS PARLAMENTARES, EM RAZÃO DO TERMINO DA MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO E DO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO TEMPORÁRIO DOS SUPLENTES.
NOVO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 001. - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS TARIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROFERE A SEGUINTE DECISÃO ADMINISTRATIVA. INTERESSADOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA,JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO, JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA E CÂNDIDO RABELO NETO. ASSUNTO: ENCERRAMENTO DE EXERCICIO TEMPORÁRIO DE MANDATO PARLAMENTAR.
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A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. CANDIDO RABELO NETO , 3º SUPLENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. ALEX SANDRO SARAIVA , 2º SUPLENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA , 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA , 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , 3º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de “(Professor Raimundo) - Raimundo de Freitas Nobre” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 014/2018, de 24 de agosto de 2023, situada e com funcionamento na Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis, em desuso ou ociosos da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, na forma que indica e dá outras providências.
OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
OBJETO: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova do Estado do Ceará ambiente virtual e/ou semipresencial para reuniões das comissões permanentes, e dá outras providências.
OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências.
OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências.
OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências.
Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências.
OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras providencias.
OBJETO: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
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