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  • Fica alterado o ANEXO I - QUADRO DE DIÁRIAS da Resolução n0 004/2018, de 1" de junho de 2018, passando a ser o seguinte:

  • OBJETO: CRIA A GALERIA DE FOTOS DE HISTÓRIA DE MORADA NOVA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ?OBJETO: Altera disposições da Resolução n° 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, para alterar a quantidade de cargos de assessor de comissões técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providencias.

  • CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OBJETO: DENOMINA DE " MARIA ILVA RAULINO DE OLIVEIRA" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OBJETO: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019/ DE FEVEREIRO DE 2019.

  • OBJETO: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providências”.

  • OBJETO: “Denomina de “Auditório Alex Pontes da Silva' o auditório da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, localizado no 1º pavimento do edifício, e dá outras providências”,

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL LEGISLATIVO e. NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — SECIPS.

  • OBJETO: Altera a redação dos artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019.

  • OBJETO: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Morada Nova/CE.

  • OBJETO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • OBJETO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OBJETO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 37, X, DA CE/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • REGIMENTO INTERNO Atualizado até Resolução nº 10/2021, de 17 de Dezembro de 2021.

  • CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º ANO DESSA LEGISLATURA 2017 - 2020, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DETALHAMNETO PESSOAL - PREIMEIRA PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRAIO

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