| RESOLUÇÃO - 009/2024 | Denomina de “(Professor Raimundo) - Raimundo de Freitas Nobre” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 014/2018, de 24 de agosto de 2023, situada e com funcionamento na Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 27/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 008/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências. | 09/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 007/2024 | Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis, em desuso ou ociosos da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, na forma que indica e dá outras providências. | 09/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 006/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | 04/04/2024 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO - 0922023/2023 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. | 01/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | OBJETO: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova do Estado do Ceará ambiente virtual e/ou semipresencial para reuniões das comissões permanentes, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências. | 08/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências. | 08/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências. | 01/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 022/2023 | OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 021/2023 | Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências. | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 020/2023 | OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 019/2023 | OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 018/2023 | OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 21/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 017/2023 | OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | 07/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 016/2023 | OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | 07/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 015/2023 | OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras providencias. | 19/10/2023 |
| DETALHAMENTO PESSOAL - 08/2023 | DETALHAMENTO COM PESSOAL - 08.23 | 05/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 014/2023 | OBJETO: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | 24/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 013/2023 | OBJETO: Altera disposições da Resolução Nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, que estabelece o quadro de cargos em comissão, atribuições, funções e respectivas remunerações da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providencias. | 10/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 012/2023 | OBJETO: Denomina de “José Vivaldo Rabelo” a Sala do Cidadão da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 008/2023, de 05 de abril de 2023, e situada no prédio da Câmara de Morada Nova/CE, e dá outras providencias. | 01/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 011/2023 | Dispõe sobre a criação do projeto " VEREADOR POR UM DIA" aos alunos do ensino médio do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências. | 15/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 006/2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 004/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | 30/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 006/2023 | Fica alterado o ANEXO I - QUADRO DE DIÁRIAS da Resolução n0 004/2018, de 1" de junho de 2018, passando a ser o seguinte: | 30/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | OBJETO: CRIA A GALERIA DE FOTOS DE HISTÓRIA DE MORADA NOVA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | ?OBJETO: Altera disposições da Resolução n° 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, para alterar a quantidade de cargos de assessor de comissões técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providencias. | 16/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | OBJETO: DENOMINA DE " MARIA ILVA RAULINO DE OLIVEIRA" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | OBJETO: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019/ DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 010/2022 | OBJETO: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providências”. | 22/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 008/2022 | OBJETO: “Denomina de “Auditório Alex Pontes da Silva' o auditório da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, localizado no 1º pavimento do edifício, e dá outras providências”, | 01/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL LEGISLATIVO e. NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — SECIPS. | 24/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 007/2022 | OBJETO: Altera a redação dos artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 006/2022 | OBJETO: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Morada Nova/CE. | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 005/2022 | OBJETO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 004/2022 | OBJETO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 24/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | OBJETO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 37, X, DA CE/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 02/2021 | REGIMENTO INTERNO Atualizado até Resolução nº 10/2021, de 17 de Dezembro de 2021. | 17/12/2021 |
| EDITAL - 001/2020 | CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º ANO DESSA LEGISLATURA 2017 - 2020, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 |
| DETALHAMENTO PESSOAL - NOVEMBRO/2019 | 30/11/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - OUTUBRO/2019 | 30/10/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - SETEMBRO/2019 | 30/09/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - AGOSTO/2019 | 30/08/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - JULHO/2019 | 30/07/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - ANUAL/2019 | DETALHAMNETO PESSOAL - PREIMEIRA PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRAIO | 02/07/2019 |
| DETALHAMENTO PESSOAL - JUNHO/2019 | 30/06/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - MAIO/2019 | 30/05/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - ABRIL/2019 | 30/04/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - MARÇO/2019 | 30/03/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - FEVEREIRO/2019 | 28/02/2019 | |
| DETALHAMENTO PESSOAL - JANEIRO/2019 | 30/01/2019 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - NOVEMBRO/2004 | REGIMENTO INTERNO | 30/11/2004 |