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Lista de leis

Foram encontradas 1955 registros
  • Criação das Ruas no Distrito de Aruaru - Nedilson Chagas da Silva, José Chagas da Silva, Maria Chagas da Silva, Isaura Angelo da Silva, Maria Ferreira Alves, José Angelo.

  • Majora valor da Bolsa Catador - Lei nº 1.856-2018 e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Maria Auristela Coutinho - TETELA e dá outras providencias.

  • Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

  • Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

  • Denomina de Maria Jocileide Girão o Centro de Atençao Psicossocial (CAPS).

  • Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias.

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

  • Considera de ultilidade pública a Associação Aquarela e dá outras providencias.

  • Altera Lei nº 2.013-2021 - Reconhecimento de Utilidade Pública - Associações e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre empréstimo consignado em folha de pagamento para servidores públicos e dá outras providencias.

  • Criação do Polo Universidade Aberta em Morada Nova e dá outras providencias.

  • Institui Política Municipal de Cultura Viva de Morada Nova-Ce e dá outras providencias.

  • Altera Anexo VII, Lei nº 1.894-2019 - Plano Diretor e dá outras providencias.

  • Fixaçao do subsídio - Vereadores - 2025-2028 e dá outras providencias.

  • Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Maria Ceci Chagas e dá outras providencias.

  • Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.

  • Abertura de Crédito Adicional Especial - SECULT, DEFESA E OUTROS e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Luzia Chagas Rodrigues e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Maria Andrade Girão e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Maria Ivonilde Oliveira Lima e dá outras providencias.

  • Cria sistema de embarque e desembarque de alunos em frente de escolas e creeches e dá outras providencias.

  • Altera redação do Anexo VII da Lei 1.894-2019 - Plano Diretor.

  • Concede a Revisão Geral Anual de Servidores Públicos - INPC e dá outras providencias.

  • Reajuste Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

  • Determina o Piso do Magistério da Rede de Ensino Pública Municipal e dá outras providencias.

  • Redução do subsídio do Vereador investido no Cargo de Presidente da CMMN e dá outras providencias.

  • Cria a função gratificada de Agente de Contratação e dos cargos comissionados para Membro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.

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