DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FI ... Veja mais
Denomina de “(Professor Raimundo) - Raimundo de Freitas Nobre” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 014/2018, de 24 de agosto de 2023, situada e com funcionamento na Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis, em desuso ou ociosos da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, na forma que indica e dá outras providências.
OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
OBJETO: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova do Estado do Ceará ambiente virtual e/ou semipresencial para reuniões das comissões permanentes, e dá outras providências.
OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências.
OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências.
OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no â ... Veja mais
OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras provide ... Veja mais
OBJETO: Altera disposições da Resolução Nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, que estabelece o quadro de cargos em comissão, atribuições, funções e respectivas remunerações da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providencias.
OBJETO: Denomina de “José Vivaldo Rabelo” a Sala do Cidadão da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 008/2023, de 05 de abril de 2023, e situada no prédio da Câmara de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
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