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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
NOTA DE REPÚDIO - 2025
21/02/2025        
RESOLUÇÃO - 010/2024
  • DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2024        
RESOLUÇÃO - 009/2024
  • Denomina de “(Professor Raimundo) - Raimundo de Freitas Nobre” a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 014/2018, de 24 de agosto de 2023, situada e com funcionamento na Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
27/06/2024        
RESOLUÇÃO - 008/2024
  • Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Morada Nova/CE, para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
09/05/2024        
RESOLUÇÃO - 007/2024
  • Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis, em desuso ou ociosos da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, na forma que indica e dá outras providências.
09/05/2024        
RESOLUÇÃO - 006/2024
  • OBJETO: Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova – Ce para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
04/04/2024        
ACORDO DE COOPERAÇÃO - 0922023/2023
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
01/03/2024        
RESOLUÇÃO - 005/2024
  • OBJETO: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova do Estado do Ceará ambiente virtual e/ou semipresencial para reuniões das comissões permanentes, e dá outras providências.
29/02/2024        
RESOLUÇÃO - 004/2024
  • OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
29/02/2024        
RESOLUÇÃO - 003/2024
  • OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências.
08/02/2024        
RESOLUÇÃO - 002/2024
  • OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências.
08/02/2024        
RESOLUÇÃO - 001/2024
  • OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências.
01/02/2024        
RESOLUÇÃO - 022/2023
  • OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
21/12/2023        
RESOLUÇÃO - 021/2023
  • Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências.
21/12/2023        
RESOLUÇÃO - 020/2023
  • OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
21/12/2023        
RESOLUÇÃO - 019/2023
  • OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
21/12/2023        
RESOLUÇÃO - 018/2023
  • OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
21/12/2023        
RESOLUÇÃO - 017/2023
  • OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
07/12/2023        
RESOLUÇÃO - 016/2023
  • OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
07/12/2023        
RESOLUÇÃO - 015/2023
  • OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras providencias.
19/10/2023        
DETALHAMENTO PESSOAL - 08/2023
  • DETALHAMENTO COM PESSOAL - 08.23
05/09/2023        
RESOLUÇÃO - 014/2023
  • OBJETO: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
24/08/2023        
RESOLUÇÃO - 013/2023
  • OBJETO: Altera disposições da Resolução Nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, que estabelece o quadro de cargos em comissão, atribuições, funções e respectivas remunerações da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providencias.
10/08/2023        
RESOLUÇÃO - 012/2023
  • OBJETO: Denomina de “José Vivaldo Rabelo” a Sala do Cidadão da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 008/2023, de 05 de abril de 2023, e situada no prédio da Câmara de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.
01/08/2023        
RESOLUÇÃO - 011/2023
  • Dispõe sobre a criação do projeto " VEREADOR POR UM DIA" aos alunos do ensino médio do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
15/06/2023        
RESOLUÇÃO - 010/2023
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2023        
RESOLUÇÃO - 009/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2023        
RESOLUÇÃO - 008/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2023        
RESOLUÇÃO - 007/2023
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2023        
RESOLUÇÃO - 006/2023
  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 004/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
30/03/2023        

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