Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morada Nova para o período 2018-2021, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 150.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Altera o ANEXO I e o ANEXO II da Lei 1.804 de 22 de maio de 2017, em caráter temporário, e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 82 da Lei Municipal Nº 1.567, de 28 de outubro de 2011, acrescenta parágrafo único e dá as seguintes providências.

Altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal 1.637 de 16 outubro de 2013 (CTM) e dá as seguintes providências

Altera a denominação da Quadra Esportiva do Distrito do Uiraponga, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 1.567, de 28 de outubro de 2011.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 54.600,00, para fins que indica e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do art. 35 da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e acresce novo parágrafo ao art. 36 da mesma lei.

Acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e II do Art. 201, Altera o caput do Art. 202 e revoga os Arts. 204 e 205, da Lei Municipal nº 1.146/2000, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 1.450 de 05 de dezembro de 2008, e dá outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos para reposição de perdas inflacionárias acumuladas, em favor dos Conselheiros Tutelares do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Motorista – I, no quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Agrocultural Arte com as Mãos do Sítio Tapera – AACAMÃ, edá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Concede aos Agentes de Combate a Endemias atuantes no Município de Morada Nova/CE, gratificação por produtividade e dá outras providências.

Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, atuantes no Município de Morada Nova/CE, o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ e dá outras providências.

Cria as vagas de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, destinados aos trabalhos do SUAS, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Morada Nova

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerxício de 2018, e dá outras providências.

Define o Sistema de Educação do Município de Morada Nova, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Acrescenta a alínea “E” ao inciso III, no art. 10 da Lei Municipal nº 1.589/12, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 127.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

Altera a Lei 1.510/2009 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Certificação Escola Verde” no âmbito das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, com redação dada pela Lei Nº 1.578, de 18 de novembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.

Modifica o art. 6º da Lei nº 1.747/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.