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Lista de leis

Foram encontradas 1964 registros
  • Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Higino Bezerra Filho na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Joaquim Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua João Estevan Filho na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Gerardo Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.

  • Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.131/ 2000 de 29/08/2000 e dá outras providências.

  • Fica denominado logradouro que indica Praça Monsenhor Pedro Aquino Rolim no Bairro Varzantes em frente a capela de são pedro na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica Travessa Duque Rabelo na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica travessa Raimundo Belmino na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Raimunda Quinto de Sousa na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica rua maria de são pedro araujo de almeida na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Paulo Barreto, na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica Rua Martinho Lutero na forma que indica.

  • Fica denominado logradouro que indica Praça Expedito Rebouças do Amaral e dá outras providências.

  • Estahelece a Lei da Flcha Limpa municipal, disciplina as nomeações em cargos em comissão no ambito dos orgãos do Poder Executivo e Legislativo de Morada Nova.

  • OISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DÉBITOS ORIUNDOS DE DíVIDAS JÁPARCELADAS DURANTE OS EXERCiCIOS FINANCETROS DE 2011, 20í3 E 2014, DECORRENTEDAS CONTRIBUçÕES PREVIDENCIÁRIAS (SERVIDOR E PATRONAL}NÃO REPASSADAS AO IPREMN, BEM COMO, DOEXCESSO DE DESPESAS AOMINISTRATIVAS REALIZADAS ALÉM DO LIMITE LEGAL, DU ... Veja mais

  • DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÂO REPASSADAS PELO MUNICíPIO AO IPREMN (PATRONAL}, TÁNTO ÀOULEAS IDENTIFICADAS POR OCASTAO DA TMPUGNAçAO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO PELA MINISTÉRIO DÀ PREVIDENCÉ §OCIAL, BEM COMO DE OUTRAS CONTRIBUIÇ ... Veja mais

  • DEBTTOS ORTUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVÍDÉNCIÁRIAS DÊVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA AUTAROUIA MUNICIPAL DE TRÂNSTO (PARTE PATRONAL}, TANTO AQUELAS IDENTIFICADAS POR OCASIÃO IMPUGNAçÃO AO RELATÓRIO OE AUDITORIA ÊLABORADO PELO MINISTERIO DAPREVIDENCIÁ SOCIAL, BEM C-OMO DE OUTRÂS CONTRIBUIçOES TAMBEM NAO R ... Veja mais

  • Fica denominado Rua Maria Araci Lima Ferreira o logradouro que indica e dá outras providências.

  • Fica Denominado Luiz Valter Rabelo Maia, o atual terminal rodoviário de Morada Nova, e dá outras providências

  • Fica denominado de "RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE", a unidade básica de saúde localizada no CH2 - PIMN e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil de Morada Nova e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de área urbana do Município de Morada Nova - CE para a ampliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Morada Nova - e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as regras para atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública durante o processo de transição governamental no âmbito municipal, e dá outras providências.

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