Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva

Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011.

Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”.

Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público.

Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Fica denominado de "ANTÔNIO GOMES DAMASCENO", a unidade básica de saúde localizada na comunidade de Lagoa Funda, no distrito de Boa Água e dá outras providências

Fica denominado de "JOÃO BENTO DA SlLVA", a unidade básica de saúde localizada no distrito do Uiraponga e dá outras providências.

Fica denominado de "MARIA ZILDA MOREIRA", a unidade básica de saúde localizada no Bairro Sáo Francisco, nesta Urbe e dá outras providência

Fica denominado "lsaías Castro de Andrade", a Unidadê de Pronto Atendimento - UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.

Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências

Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.

Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens a Rua Divino Espirito Santo no centro de Morada Nova.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Galdino de Oliveira na forma que indica.e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Higino Bezerra Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Joaquim Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua João Estevan Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Gerardo Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.131/ 2000 de 29/08/2000 e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Praça Monsenhor Pedro Aquino Rolim no Bairro Varzantes em frente a capela de são pedro na forma que indica.