Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.
Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspençao Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no muncipio de Morada Nova.
Dispõe sobre o sistema municipal de culktura de Morada Nova, seus principios, objetivo, estrutura, organização , gestão, interelações entre seus componentes.
Cria metas da alfabetização de crianças e adultos e institui a gratificação de alfabetização para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.
Istitui o pragrama Educando e Cuidando em Tempo Integral, estabelece orientações e procedimentos referentes e ao pagamantos de bolsas aos voluntários que atuarem no ambito do Programa.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Morada Nova utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.