Declara de utilidade pública a Paroquia de Morada Nova - CE, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Semenado com Cristo, e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro de 2009, na forma que inidca e dá outras providenciaS.

Altera a Lei nº 1519 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.

Amplia de vinte para quarenta horas semanais a carga horária dos servidores públicos municipais e ajusta os vencimentos.

Autoriza a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercicio na rede municipal de ensino, na forma que indica.

Oficializa a denomição da Rua Onélia Terceiro Chagas e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2012 e dá outras providencias.

Altera a Lei 1.468, de 20 de fevereiro de 2009.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder beneficios eventuais a cidadãos e familias carentes na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder beneficios eventuais á cidadãos e familias carentes na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.542, de 31 de agosto de 2010, Cria os cargos que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.252, de 29 de dezembro de 2004, na forma de indica, e da´outras providências.

Fixa o valor minimo para a propositura de ação de execução fiscal pela Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a financeiramente com as entidades que indica, e dá outras providências.

Institui a Junta Médica Oficial do Municipio de Morada Novana forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.279/05 que Criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos ... Veja mais

Autoriza o poder executivo a contratar o financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autoriza abrir o crédito vigente ao orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 152.000,00. para os fins que indica.

Altera o anexo II da Lei 1.541, de 12 de agosto de 2010, e o artigo 6º da Lei 1.493, de 28 de agosto de 2009.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providencias.

Institui o Portal da Transparência do Município de Morada Nova para disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Pública Municipal, define o padrão mínimo de qualidade do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle no âmbito do P ... Veja mais

Dispõe sobre o parcelamento dos debitos previdenciarios oriundos das contribuições devidas e não repassadas pelo Municipio e pelo SAAE ao Intituto de Previdencia Municipal dos Servidores Públicos de Morada Nova - IPREMN.

Disopõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Morada Nova,

Reajusta o salário base dos servidores públicos integrantes do grupo do magisterio municipal na forma que indica.

Reajusta o salário base, o auxilio alimentação e o salário educação dos servidores públicos da autarquia municipal SAAE, e dá outras providencias.

Torna de utilidade pública a Associação Atletica do Perimetro K - AAPEK , e dá outras providencias.

Torna de utilidade publica a Associação dos Criadores do Vale do Pirangi - ACPV ,

Oficializa a denominação das Ruas Salustiano de Castro e Francisco Gomes de Andrade, e dá outras providências.

Autoriza o leilão de bens móveis públicos nas condições que indica, e dá outras providencias.