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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e cria a gratificação GDF.

  • Acrescenta o Inciso IV ao art.3º e cria o artigo 10-A , ambos da Lei 1.567, de 04 de julho de 2011.

  • Altera os incisos 1, II e III do Art. 91, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

  • Torna de utilidade pública a Associação Comunitária El Shadai e dá outras providências.

  • Cria a Ilha Digital da Câmara Municipal de Morada Nova e dá denominação que indica.

  • Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento do municpio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para fins que indica.

  • Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.

  • Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na forma que inidca.

  • Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.210, de 18 de fevereiro de 2003, na forma de indica.

  • Torna de utilidade pública Associação dos Produtores de Lagoa das Bestas e Adjacencias.

  • Dispõe do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, cargos em comissão APM, CDA 5 CDA 6 e CDA 7.

  • Concede reajuste salarial aos prrofissionais do magistério da educação básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.

  • Ratifica o Decreto 007, de 23 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

  • Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.

  • dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.

  • dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.

  • Autoriza reajuste salarial dos servidores na forma que indica.

  • Denomina de PAULO GOMES BARBOSA, a antiga rua dos prazeres que esta localizada na Sede do Distrito de Aruarú, neste Municipio,

  • Denomina de ISAURA BEZERRA DE LIMA, a Rua localizada no bairro nossa senhora da conceição, neste municipio.

  • Altera o nome da Escola Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões, Distrito de Aruarú, que passa a Denominar ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.

  • Dispõe sobre a recomposição da Tabela de Vencimentos doS Profissionais do Magistério, aparti do mês de Janeiro de 2013.

  • Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Morada Nova, para a Legislatura 2013 a 2016.

  • Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Sewcretários Municipais de Morada Nova, para o Quadriênio 2013-2016.

  • Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2013-2016, e dá outras providências.

  • Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1408 de 29 de fevereiro de 2008, que dava nova redação ao artigo 6º e paragrafo 7º da lei 1.086/98, sobre composição e Presidencia do Conselho Municipal de Saúde.

  • Considera Patrimonio Cultural, Histórico e Genérico o Ovino deslanado de cor vermelha, denominado Morada Nova.

  • Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Esperança - ACOMBE, e dá outras providencias.

  • Institui no calendário oficial do Municipio o Dia do Evangélico e dá outras providências.

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