Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.
dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.
Altera o nome da Escola Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões, Distrito de Aruarú, que passa a Denominar ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2013-2016, e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1408 de 29 de fevereiro de 2008, que dava nova redação ao artigo 6º e paragrafo 7º da lei 1.086/98, sobre composição e Presidencia do Conselho Municipal de Saúde.
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