Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Sitio Flores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.

Torna de útilidade pública a Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos da Raça Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento da dívida relativa ao fornecimento de água bruta e dá outras providências.

Concede o reajuste salarial aos servidores do Serviço Autonômo de Agua e Esgoto - SAAE, de Morada Nova e dá outras providências.

Altera o caput do art.1º da Lei 1513/2009 de 21 de dezembro de 2009, na forma que estabelece.

Cria o Suprimento de Fundos de Ambito do Orgãos de Entidade do Poder Executivo que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.487 de 22 de junho de 2009, e acrescenta o artigo 9-A a Lei 1.506 de 03 de novembro de 2009.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Trincheiras e Adjacências.

Institui a obrigatoriedade do Curriculo Escolar de Ensino Fundamental no Municipio de Morada Nova, de temas transversais que seja trabalhados efetivamente na prevenção e combate as drogas.

Estabelece regras para o financiamento de pós graduação (lato - sensu) em nivel de especialização no ambito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o percentual de majoração do valor venal de imóveis para a Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU).

Dispõe sobre a alteração dos itens 8,9 e 10 da tabela V da Lei 1.340 de 29 de dezembro de 2006, que trata sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Bolsas de Estudos para Alunos Universitários da área de educação, do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre as Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera os percentuais da contribuição de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Aurtoriza a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre Goverdo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Sáude do Estado do Ceará, e os Muncipios de Morada Nova, Palhano , Jaguaruana e Jaguaretama com a finalidade de constitui o Consórcio Público.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar as Leis Municipais 1498/2009, 1.499/2009 e 1.502/2009 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências.

Considera de Utilidade Pública COOPERNOVA - Cooperativa dos Apicultores de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Associação Comunitária do Distrito de Pedras, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Centro Esportaivo de Morada Nova - CEMN, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o funcionamento da Unidade de Atendimento PREVCIDADE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.350, de 21 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a BIOBRASIL Saneamento de Sistemas de Limpeza Ltda, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Povos da Caatinga, e dá outras providências.