Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.

Denomina de Margarida Damasceno Rabelo e Silva , a rua que indica e dá outras providencias.

Autoriza a ampliaçao da carga hoirária dos servidores do SAAE de Morada Nova, por meio da portaria do superintendente, para fins de atender necessidade dos serviços.

Autoriza a contratação temporários para fins de prestarem serviços como orientadores sociais e facilitadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEN.

Altera o paragrafo unico do artigo 77, da lei 1.174/01 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar as Unidades Escolares, incentivos financeiros voltados ao estimulo a leitura.

Considera de utilidade pública a APIMN - Associação dos Apilcutores do Municipio de Morada Nova.

Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.

Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.

Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).

Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.

Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.

Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.

Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.

Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o Governo Federal , Secretaria Especial de Politicas Públicas Para Mulher.

Acrescenta o inciso VII no artigo 3º e altera o artigo 4º da Lei 1280/2005, definindo a estrutura administrativa do Hospital Municipal.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação Basica de Morada Nova,

Cria no ambito da Administração Direta, na Secretaria de Saude cargos com provimento efetivo de ACE - Agente de Combate de Endemias.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.

Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Cria o cargo comissionado que indica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).

Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.

Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.

Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.