Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará

Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipla de Ensino Básico destinado ao planejamento de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nos distritos de Morada Nova.

Institui a gratificação para risco de vida aos agentes de transito do DMUTRAN e equipara a remuneração ao cargo Diretor Geral do DMUTRAN.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandadto de candidadto eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Altera o artigo 25 da Lei nº 1036/97 alterada pela Lei 1426/2008 e dá outras providências.

Altera o artigo 129 da Lei 879/90 de Lei Organica Municipal e dá outras providências.

Altera os valores percentuais para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Cris cargos no ambito da administarção direta, na Secretaria da Saúde , cargos de provimento efetivo de Agente Comunitários de Saúde - ACS.

Denomina de Manoel Honorato Cavalcante Filho , a praça localizada as margens da Lagoa da Salina.

Estima a receita e fixa a dispesa do muncipio para o exercicio financeiro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS .

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Deparatamento Esatdual de Transito do Ceará - DETRAN - CE.

Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012.

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , dos Secretários Municipais do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.

Denomina de Margarida Damasceno Rabelo e Silva , a rua que indica e dá outras providencias.

Autoriza a ampliaçao da carga hoirária dos servidores do SAAE de Morada Nova, por meio da portaria do superintendente, para fins de atender necessidade dos serviços.

Autoriza a contratação temporários para fins de prestarem serviços como orientadores sociais e facilitadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEN.

Altera o paragrafo unico do artigo 77, da lei 1.174/01 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar as Unidades Escolares, incentivos financeiros voltados ao estimulo a leitura.

Considera de utilidade pública a APIMN - Associação dos Apilcutores do Municipio de Morada Nova.

Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.

Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.

Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).

Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.

Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.

Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.

Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.