Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Corrego do Corcunda do Meio.

Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para aterro de residuos solidos, unidade limoeiro do norte - COMARES - UL em conformidade com a LeI 11.107 de 06 de abril 2005e decreto regulamentar Nº 6,017 DE 17 de janeiro de 2017.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Municipio de Morada Nova.

Considera de utilidade pública a Associação Comunnitária dos Moradores de Varzantes e Adjacencias.

Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo determinado, para atender a nessecidade temporária, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Cntiuição da República.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, o valor de 9.884.462,24 Reais, Para os fins que indica.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Chapéu de Couro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo e altera a estrutura municipal promove a extinção e criaçção de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.

Denomina de Quintina Rabelo de Freitas, a praça construida na sede do distrito de Juazeiro da Quintina.

Denomina Joana Dalva Bandeira Damasceno, a rua que indica.

Denomina de Valter Carneiro Girão, a avenida que indica e dá outras providencias.

Denomina de Raimundo Brilhante de Oliveira, a rua que indica.

Denomina de Vereador Adolfo Tomaz do Nascimento, a sakla onde funciiona assessoiria de imprensa / Assessoria Juridica no Edificio Vereador João Fagundes Filho.

Denomina de Vereador Oziel Vieira Sampaio , a sala onde funciona a secretaria no Edificio Veareador João Fagundes Filho.

Denomina de Vereador José Bento Filho, a sala onde funciona a tesouraria/ contabilidade localizada no Edificio Vereador João Fagundes Filho.

Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará

Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipla de Ensino Básico destinado ao planejamento de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nos distritos de Morada Nova.

Institui a gratificação para risco de vida aos agentes de transito do DMUTRAN e equipara a remuneração ao cargo Diretor Geral do DMUTRAN.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandadto de candidadto eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Altera o artigo 25 da Lei nº 1036/97 alterada pela Lei 1426/2008 e dá outras providências.

Altera o artigo 129 da Lei 879/90 de Lei Organica Municipal e dá outras providências.

Altera os valores percentuais para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Cris cargos no ambito da administarção direta, na Secretaria da Saúde , cargos de provimento efetivo de Agente Comunitários de Saúde - ACS.

Denomina de Manoel Honorato Cavalcante Filho , a praça localizada as margens da Lagoa da Salina.

Estima a receita e fixa a dispesa do muncipio para o exercicio financeiro de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS .

Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Deparatamento Esatdual de Transito do Ceará - DETRAN - CE.

Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012.

Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , dos Secretários Municipais do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.