Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.

Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.

Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.

Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o Governo Federal , Secretaria Especial de Politicas Públicas Para Mulher.

Acrescenta o inciso VII no artigo 3º e altera o artigo 4º da Lei 1280/2005, definindo a estrutura administrativa do Hospital Municipal.

Autoriza a contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação Basica de Morada Nova,

Cria no ambito da Administração Direta, na Secretaria de Saude cargos com provimento efetivo de ACE - Agente de Combate de Endemias.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.

Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.

Cria o cargo comissionado que indica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).

Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.

Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.

Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.

Altera os valores constantes nos vencimentos e representações de que trata o artigo 2º da Lei 1298/2006 e dá outras providencias.

Dá nova redação ao artigo 6º e ao paragrafo 7º da Lei 1086/98, que trata da composição e a presidencia do Conselho Municipal da Sáude, para adequação a resolução de nº 333 de acordo com o CNS.

Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal provido por Concurso Público, e dá outras providencias.

Altera o texto do artigo 1º da Lei Municipal 1390/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do terreno pertencente ao municipio de Morada Nova ao orgão que indica

Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no Municipio de Morada Nova.

Denomina de Alfredina Alexandre dos Anjos, a praça construida no entorno da Igreja de São João Batista na sede de Aruarú.

Altera e dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1296, de 10 de março de 2006 e dá outras providencias.

Altera a Lei 1250/04 que criou a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, a Lei 1250/05 que define a estrutura administrativa da secretaria, cria e institui cargos comissionados e altera nomeclatura de cargos comissionados.

Altera o plano de custeio do Insituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Morada Nova - IPREMN, dispõe sobre a segregação das massas do plano de previdência Municipal.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de beneficios de para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabele normas para cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do Municipio.