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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Denomina de Sebastião Nobre Sobrinho o Posto de Saúde do Distrito de Boa Água, neste municipio.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Poço da serra e adjacencias.

  • dispõe sobre a quisição de bens para posterior premiação dentre os contribuintes do IPTU.

  • Denomina de Dr. José Epifanio Filho a Estação de Tratamento de Agua da Sede, e dá outras providencias.

  • Considera de utilidade pública a Associação Meninos da Arte.

  • Autoriza o Municpio de Morada Nova e Secretaria de Educação, a contratar temporariamente, pessoal especifico para dar cobertura ao serviços e açoes do programa brasil algfabetizado, projeto alfabetizando pela vida, decorrente do convenio firmado pleo municipio.

  • Criam novas vagas de agente de transito, a serem providas pelos concursados por força de lei 1.187/ 02 e dá outras providencias.

  • Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Dá nova redação alei 1320/06 modificando a nomeclatura que passa a ser: DEMUTRAN - Departamento Municipal de Transito e Rodoviário, autarquia municipal, extinguindo e modificando artigos.

  • Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica.

  • Autoriza o Núcleo da Administração da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a proceder com descontos ou reposições de salários em folha de pagamento dos funcionários.

  • Denomina de Posto de Saúde Jose Neri da Silva, o posto de sáude localizado no Bairro Irapuan Nobre.

  • Denomina de Praça Pastor João Queiroz, a praça do sangradouro da lagoa da salina e dá outras providencias.

  • Regulamenta no ambito da administração municipal, em função dos servidores de sua autarquia municipal SAAE, vantagens e beneficios em favor daqueles servidores, regulamenta beneficios constitucionais aplicaveis aos mesmos servidores.

  • Altera o art. § 66, § 1º e 4º da lei Nº 1.279/05, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova e dá outras providências.

  • Altera o artigo 92, inciso VIII da Lei Organica do Municipio e dá outras providencias.

  • Institui a tarifa social sobre o serviço autonomo de agua e esgoto de Morada Nova prestado pelo SAAE.

  • Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do municipio em estado de sucata, inserviveis ou mesmo sem uso, por meio de leilão presencial que será por leiloeiro oficial, depois de adotadas todas as providências.

  • Ementa: institui no ambito da Administração Pública do Municipio de Morada Nova, A diretoria Administrativa e executiva regional do distrito de São João do Aruaru.

  • Autoriza a doação de imovel integrante do patrimonio público do municipio ao Governo do Estado do Ceará , e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a extinção de nome de avenida, dando lhe outra denominação.

  • Denomina Unidade Básica de Saude da Sede e dá outras providencias.

  • Denomina de Avenida Francisco Evangelista de Oliveira, a rua Francisco Evangelista de Oliveira e dá outras providências.

  • Autoriza a doação com onus de imovel integrante do patrimonio do municipio a empresa Calçados Reifer Ltda, e dá outras providencias.

  • Autoriza a contratação de prestadores de serviço om seleção prévia, que serão regidos pelo regime celetista, pelo mesmo prazo da duração dos programas das areas diversas.

  • Autoriza a contratação temporária de pessoal selecionado pelo Governo do Estado do Ceará, agentes comunitários de saúde, conforme previsão no artigo nº 37 , IX da constituição federal, e EC nº 051.

  • Autoriza a contratação de servidores temporários para a secretaria do trabalho e ação social, institui vencimentos e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da cidade de Morada Nova e das sedes dos distritos.

  • Altera e dá nova redação ao art.5º da Lei 1.280, de 31 de outubro de 2005.

  • Altera o artigo 24, e anexos da lei 1.125 de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

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