Dispõe sobre a participação do Municipio de Morada Nova no consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do vale do jaguaribe - CONDEVALE.

Dispõe sobre as diretrizes e a elaboração da lei orçamentaria de 2007, e dá outras providendcias.

Dispoe sobre a criação da autarquia municipal de transito, sua organização , finalidade, competencia estrutura organizacional com sua respectiva JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações e cargos de comissão para estrutura administrativa.

Concede aos estudantes universitários das faculdades existentes no municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

Concede aos estudantes da rede pública e particular do municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.

Autoriza a contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

Altera a estruturaz de servidores de cargos comissionados de diretores de escolas, diretores adjuntos e coordenadores de escolas, que tiveram suas definições de vencimentos e representações previstos na Lei 1.232/04, amplia e reduz vagas, estabelece valores.

Diuspoe sobre majoração nos vencimentos do servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias.

Autoriza a contratação temporária de prestadores de serviços para secretarias e seus setores, e ainda, para atuação e serviços junto a autaquia municipal SAAE, institui vencimentos.

Considera de utilidade pública a Associação Menino Jesus, e dá outras providencias.

Abre credito especial ao presente orçamento e dá outras providências.

Denomina de utilidade pública a Associação Beneficente Doca Lopes, e dá outras providencias.

Ementa: autoriza a concessão de subvenções ou auxilios financeiros á entidades associativas, sindicais, culturais, de servidores, sócio-esportivas e assembléias, até o limite mensal de 5.000,00, e dá outras providencias.

Considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Morada Nova - APAPENM.

Denomina de Alice Vieira do Nascimento a rua que indica, e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei 1.116/01 de 04 de julho de 2001, qjue criou a Comissão Municipal de Defesa Civil e cria nova nomeclatura CONDEC - Coordenação Municipal de Defesa Civil de Morada Nova,

Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal providos por concurso público.

Considera de utilidade pública - APAMN - Associação de Pecadores de Morada Nova, e dá outras providencias.

Considera de Utilidade Publica AFRUTARUS - Associação de Fruticultores do Tabuleiro de Russas.

Denomina de Escola de Educação Básica Gilcivan Viana de Oliveira , a Unidade Escolar Localizada no setor O, Perimetro Irrigado de Morada Nova.

Denomina de Utilidade Pública a ACARTE - Associação Cultural Anjos da Arte.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2006, e dá outras providencias.

Considera de Utilidade Pública o CEPAM - Centro de ensino e pesquisa do patrimonio, historico , artistico, cultural e ambiental de Morada Nova.

Institui no ambito do Municipio de Morada Nova, com efeitos e reflexos onde for apresentado e exigido, o Conselho Municipal de Educação, atribui competências, funcionamento, composição, valor mensal e anual de repasse e dá outras providencias.

Extingue cargos efetivos da estrutura administartiva do Municipio, institui dois novos cargos comissionados, com suas vagas, vencimentos e representações e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa das diversas secretarias municipais em seus cargos comissionados, reduz as quantidades dos cargos em comissão, extigue outros cargos, estabelece condições previas para o preenchimento de cargos no Municipio e autarquia municipal SAAE, define valores dos cargos com r ... Veja mais

"Cria e organiza o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA - IPREMN. Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da admnistração d ... Veja mais

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providencias.

Institui o Palno Municipal de Educação do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2006-2009, e dá outras providencias.