Dispõe sobre a alteração dos itens 8,9 e 10 da tabela V da Lei 1.340 de 29 de dezembro de 2006, que trata sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Bolsas de Estudos para Alunos Universitários da área de educação, do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre as Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera os percentuais da contribuição de iluminação pública - CIP e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Aurtoriza a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre Goverdo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Sáude do Estado do Ceará, e os Muncipios de Morada Nova, Palhano , Jaguaruana e Jaguaretama com a finalidade de constitui o Consórcio Público.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar as Leis Municipais 1498/2009, 1.499/2009 e 1.502/2009 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências.

Considera de Utilidade Pública COOPERNOVA - Cooperativa dos Apicultores de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Associação Comunitária do Distrito de Pedras, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Centro Esportaivo de Morada Nova - CEMN, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o funcionamento da Unidade de Atendimento PREVCIDADE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.350, de 21 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a BIOBRASIL Saneamento de Sistemas de Limpeza Ltda, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Povos da Caatinga, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a Associação Beneficente dos Moradores de Mutirão, e dá outras providências.

Concede direito real de uso a area de terra e de sua propiedade a NUTECH, e dá outras providencias.

Autoriza a Prefeitura de Morada Nova a conceder o direito real de uso de area de terra e de sua propriedade a modificar industria, swerviços e veiculos especiais ltda.

Considera de Utilidade Pública o Clube de Basquetebol Morada-novense. e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Handebol - AMH..

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Assentados do Assentamento Belfor Roxo/Lagoa da Serra.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal.

Dispõe sobre o valor da remuneração minima e do abono dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Aruarú, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Nº 1.279, de 28 de outubro de 2005, que trata da regulamentação do regime próprio de previdência social do município de Morada Nova e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Colonia de Pescadores Z-70 de Morada Nova, e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS.