ALTERA DISPOSIÇOES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências.

LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o “Festival do Camarão” no Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à COOPERSHOES - Cooperativa de Trabalho e Indústria de Calçados Joanetense Ltda, e dá outras providências.

Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do serviço autônomo de água e esgoto - SAEE e dá outras providências.

Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da lei Nº 94, de 05 de abril de 1952.

Cosidera de utilidade pública a Associação de Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no cnpj sob o Nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências.

Institui o " Dia da Raça Ovina Morada Nova" no município de Morada Nova.

Revoga o § 3º art. do estatuto dos servidores públicos do município de Morada Nova ( lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000).

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 94, de 05 de abril de 1952.

Considera de Utilidade Pública a Associação ao Amor ao Próximo, Sociedade Civil de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.816.387/0001-70, e dá outras providências.

Institui o “Dia da Raça Ovina Morada Nova” no Município de Morada Nova.

Revoga o § 3º do art. 58 do Estatuto dos Servidores Público do Município de Morada Nova (Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000).

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAEE, na forma que especifíca e dá outras providências.

Institui o projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser dedenvolvido pelo município, através da secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal intersetorial da primeira infância - PMIPI do município de Morada Nova para o decênio de 2022 - 2032, e dá outras disposições.

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições.

Amplia o perímetro da zona urbana da sede do Distrito de São João do Aruaru, e dá outras providências.

Altera disposições da lei Nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências.