Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.
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