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Lista de leis

Foram encontradas 1968 registros
  • Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.

  • Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.

  • Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.

  • Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.

  • Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

  • Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.

  • Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.

  • Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional - SECULT.

  • Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.

  • Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.

  • Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

  • Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

  • Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

  • Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

  • Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

  • Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

  • Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

  • Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

  • Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

  • Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

  • Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

  • Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

  • Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

  • Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

  • Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

  • Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

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