Cria cargos na Secretaria da Educação, Ciências e Tecnologia e dá outras providencias.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.

Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.

Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.

Denomina Rua Benjamim de Lima Chagas e dá outras providencias.

Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.

Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.

Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Denomina as Ruas Francisco Temoteo Sobrinho E José Nepomuceno.

Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.

Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional - SECULT.

Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.

Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.

Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.