Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.

Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.

Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.

Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.

Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.

Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.

Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.

Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.

Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.

Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Acresce à Lei nº 2.153, de 2 de junho de 2023, o art. 7º-A.

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.

Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.

Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.