Autoriza o Municipio de Morada Nova através do Chefe do Poder Executivo a Celebrar convenio com a Associação Moradanovense de Tenis de Mesa, visando a construção da Academia Moradanovense de Tênis de Mesa,e torna ainda esta utilizada pública.
Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.
Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.
Dá nova redação a Lei nº 948, de 15 de Maio de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, e dá outras providências.
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