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Lista de leis

Foram encontradas 1968 registros
  • Cria o Conselho Tutelar do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Municipio de Morada Nova através do Chefe do Poder Executivo a Celebrar convenio com a Associação Moradanovense de Tenis de Mesa, visando a construção da Academia Moradanovense de Tênis de Mesa,e torna ainda esta utilizada pública.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2000.

  • Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Osmira Eduardo de Castro, e dá outras providências.

  • Institui a Conferencia Muncipal de Educação de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua José Ferreira Nobre(Zeca Nobre), a rua que indica.

  • Denomina a Rua de Antonio Torres de Macedo(Sargento Macedo), a rua que indica.

  • Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2000, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Linha Base de Baixo, Carnaubinha e adjacencias e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Exú, e dá outras providências.

  • Cria o Fundo de Aval do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação Presidente Geisel, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis do patrimônio do municipio e dá outras providências.

  • Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação dos Moradores do Açude da Petronillia , e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Neblina, e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio, e dá outras providências.

  • Denomina a nova praça de Aruarú a Praça Manoel Sampaio, e dá outras providências.

  • Considera de útilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade Lagedo e dá outras providências.

  • Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados da Agrovila Cipó e dá outras providências.

  • Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Barra das Flores, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação São João Batista de Aruarú e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa do Mateus e Pau Branco, e dá outras providências.

  • Conseidera de utilidade pública a Associação dos Asentados de Bom Jesus, e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1999, e dá outras providências.

  • Dá nova redação a Lei nº 948, de 15 de Maio de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Sitio Taboleirinho - Uiraponhga, e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Associação dos Assentados do Jucá Grosso, e dá outras providências.

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