Autoriza o Poder Executivo a Contrair operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos Servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens e dá ouitras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa dos Bois.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Morada Nova.

Dispõe sobre a autorização do Municipio a associar - se a AME - Associação Mundial de Ecologia.

Esatabelece as diretrizes orçamentárias do municipio, as metas e objetivos e seus recursos financeiros para o exercicio financeiro de 1998 e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de novos cargos no magisterio municipal e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Curral Novo..

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saude de Morada Nova.

Autoriza o convenio e a concessão de auxilio financeiro que indica.

Considera de utilidade pública a União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova.

Considera de útilidade Pública a Associa Comunitária dos Moradores do Riacho Seco, e dá outras providências.

Dispoe sobre a extinção RA - 1 do quadro de Servidores Municipais de Morada Nova.

Modifica o artigo 3º da Lei 1.015 de 29 de março de 1996, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências

Autoriza a rescisão dos convenios que trata a Lei 1.023/96, e dá outras providências.

Define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais, e dá outras providências.

Autera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Estabele novos valores de vencimentos , gratificações e demais vantagens aos servidores de cargos comissionados, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Governador Manoel de Castro a avenida que indica.

Denomina de Osmira Castro o Centro de Nutrição e dá outras providências

Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.

Denomina de Grupo Escolar Ana Clara Andrade Nantua Bento, o grupo que indica

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar o uso de imoveis do patrimonio do municipio e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contratos de prestaçãoo de serviços com Equipes de Medicas do Progarama Saúde da Familia e dá outras providências.

Estima a receita e programa a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênios com a parte que indica e dá outras providências.

Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências