Dispõe sobre o quadro de pessoal da Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Autoriza a permissão de exploração com transporte motorizado que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação com encargos do bem que indica e dá outras providencias

FERIADO MUNICIPAL - SEXTA FEIRA QUE ANTECEDE O DOMINGO DE PENTECOSTE (ESPÍRITO SANTO)

Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras Providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Denomina de Grupo Escolar Antonio Batista de Sousa, o grupo que indica.

Considera de útilidade Pública a Associação Comunitaria dos Moradores do Acampamento do Dnocs.

Estima a receita e propraga a despesa do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE para o exercicio financeiro do ano de 1996, e dá outras providências.

Anistia o pagamento do IPTU relativos ao exercicio financeiro dos anos de 1993 e 1994 e dá outras providências.

Considera de útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Conceição, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Leão da Silva (Caboclo do Mamede), a rua que indica.

Considera de Útilidade Pública a Associação Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

Modifica a Lei 064 de 22 de novembro de 1965, e dá outra redação.

Denomina de Grupo Escolar Manoel Fernandes Saboia, o grupo que indica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996, e dá outras providências.

Institui as ARMAS do Municipio de Morada Nova , e dá outras providências.

estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.

Dispóe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1995/1998, e dá outras providências.

Estima a receita e programa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1995, e dá outras providências.

Revoga a Lei 978 de 15 de junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do CÓDIGO SANITÁRIO do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências

Autoriza a alienação aos bens que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras proviodências.

Dispõe sobre o crédito adicional especial ao vigente orçamento geral do Municipio, e dá outras providências.

Institui o direito de regime de cocessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica , e institui o vale refeição.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.

Denomina de Rua Bartolomeu Aquino dos Santos, a rua que indica.

Autoriza o Poder Executivo a alienar e vender os bens movéis inserviveis, pertencentes ao patrimônio do Municipio de Morada Nova.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a leiloar bens movéis iserviveis do Municipio de Morada Nova.