Dispõe sobre o reajuste de remuneração dos servidores do Poder Executivo , e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio de 1994.

Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências.

Estabelece indices de incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências.

Denomina de Rua Pedro Coutinho da Silva , da rua que indica.

Denomina de Antonio Viriato Nobre , o grupo escolar que indica.

Denomina de Útilidade Pública a Associação para o Progresso Infantil do Sitio Tapera.

Dispõe sobre o reajuste a remuneração dos servidores do Poder Executivo, e da outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio e concessão de auxilio financeiro ao orgão / e ou entidade que indica.

Reformula o Estatuto do Movimento de Promoção Social de Morada Nova, e dá outras providências.

Acresse o inciso 3º do artigo 131 da Lei 936 de 15 de Janeiro de 1992.

Dispõe sobre a doação de um terreno na área do Polo Industrial e adota outras providências.

Autoriza ao Poder Público Municpal a abertura de um Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente na forma que indica.

Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do Bem-estar social e riaçaõ do Fundo Municipal a ele vinculado , e dá outras providências.

Fixa novos valores para concessão de ajuda de custos e diarias , e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 1994, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri um crédito especial ao orçamento vigente que indica e dá outras providências.

Denomina de Francisco Rafael Rabelo , o grupo escolar de Pedro Lopes, o grupo que indica.

Dispões sobre a remuneração dos servidore do Poder Executivo e dá outras providências.

Denomina de Francisco Batista da Silva, o Grupo Escolar da comunidade de tibaúba.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelam ento de dividas junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS .

Regulamenta os artigos 56 e seguintes da Lei 936 de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de ajudas de custo e diárias.

Dispõe sobre o regime de suprimento de Fundo e dá outras providências.

Dá nomeclatura ao Grupo Escolar da Localidade de Porção.

Dá nomeclatura ao Grupo Escolar Xisto Nogueira, o grupo que indica.

Dispõe sobre a reoganização administrativa da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1993, e dá outras providências.

Considera como Utilidade Pública a Associação Allan Kardec, e dá outras providências.

Denomina de Praça Aluizio Gonzaga de Lima, a praça que indica.

Dá nova redação a Lei 944 de 30 de abril de 1992 que institui o Fundo da Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.