Dispõe das diretrizes para o desenvolvimento urbano do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Codigo de Postura do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Codigo de Obras e Edificações do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema viario do Municipio de Morada Nova, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Altera os limites da Zona Urbana no municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoiriza a doação de imóvel municipal que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova no valor de 50.000,00, para atender a despesas com a operação de crédito realizada junto ao Banco do Estado do Ceará.

Denominação de Rua Napoleão Pereira Guimarães, a rua que indica.

Considera de útilidade pública a Associação Governador Manoel de Castro, e dá outras providencias.

Denomina o Posto de Saúde de Lagoa Funda - Boa Agua , Posto de Saúde Maria do Carmo Nascimento, e dá outras providências.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais , e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Canafistula/Feiticeiro, e dá outras providências.

Revoga a Lei de nº 936, de 15 de janeiro de 1992, que institui o Regime Jurídico para os servidores municipais de Morada Nova, e dá outras providencias.

Denomina de Rua Raimundo Girão Maia, a rua que indica.

Denomina de Rua Maria Clélia Girão Maia, a rua que indica.

Denomina a Rua Benilde Terceiro Chagas , a rua que indica. e dá outras providências.

Denomina a Rua Maria de Castro Galvão, a rua que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos termos do inciso IX do Artigo 37 da Cosntituição Federal.

Dispõe sobre a novas estrutura orgânica da prefeitura de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações públicas municipais.

FIxa a remuneração para os membros titulares do Conselho Tutrelar da Criança e do Adolescente do Municpio de Morada Nova.

Denomina o Centro Cultural do Distrito de UIraponga, de José Nobre Filho e dá outras providências.

Denomina a Quadra de Esportes do Distrito de Uiraponga, Quadra de Esporte João Bento da Silva, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Amigos de Jesus, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispoe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova para o periodo de 1999 - 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Municipio de Morada Nova.