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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Anula 50% dos elementos 4.1.3.0. – 38 e 75% dos elementos e 4.1.3.0. – 00 das unidades orçamentárias. Câmara Municipal e Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 16.000,00 (Dezesseis mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 50% dos elementos 4.1.3.0. – 2 e 4.1.4.0. – 2 da unidade orçamentária. Departamento Municipal de Administração 2/3 e Abre um crédito especial de 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 50% do elemento 4.1.4.0-02 da Unidade 02 - Gabinete do Prefeito, do orçamento vigente, abre o crédito especial no valor de 500,00(Quinhentos cruzeiros)para o fim que indica.

  • Altera sem aumento de despesas, o virgente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Solicita permissão para que o Prefeito Municipal, assine escritura de doação, como adquirente do terreno que indica.

  • Concede aumento dos vencimentos dos Servidores Municipais de Morada Nova.

  • Cria o Quadro Ensino Primário no Municipio de Morada Nova, e estabele novos padrões de vencimentos.

  • Anula elementos do orçamento vigente, e dá outras providências

  • Autoriza o Chefe do Executivo a determinar o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que indica.

  • Fixa a subvenção para Ancar - Ceará na importância de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros novos), para o fim que indica.

  • Instiui a Bandeira do Municipio de Morada Nova.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar a escirtura de permuta com a Paróquia de Morada Nova, para o fim que indica.

  • Visa a desapropriação das áreas e imóveis, nas Ruas Raimundo Nonato e Venãncio Nogueira, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Cinco mil cruzeiros novos (5.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 5.700,00(Cinco mil e setecentos cruzeiros novos) para o fim que indica.

  • Dá o nome de Francisco Galvão a avenida que indica.

  • Dá o nome de Francisco Cavalcante a rua que indica.

  • Dá o nome de Dr. Joaquim Viana a rua que indica.

  • Autera sem aumento de despesas as dotações constantes no orçamento vigente na forma abaixo específica.

  • Concede aumento dos vencimentos aos FuncionáriOS Inativos da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Concede aos Vereadores de Morada Nova passe livre, nos transportes pertencentes ao município.

  • Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública, para execução de um program,a de assistência medico - sanitária e Saneamento Básico do Municipio.

  • Considera de útilidade pública a rede telefônica Morada Nova - Limoeiro do Norte

  • Reconhece de útilidade pública determinado trecho do Riacho Livramento, e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Supervisor Primário Municipal do Quadro único do Municipio.

  • Autoriza a abertura, de créditos suplementares e transferências nas dotações do orçamento vigente.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil seiscentos e vinte cruzeiros novos (3.620,00) na forma abaixo indicada.

  • Cria 25 (Vinte e cinco) Escolas, e dá outras providências.

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