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Lista de leis

Foram encontradas 1968 registros
  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial que indica e dá outras providencias.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial na importância de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Revoga a Lei 340, de 29 de agosto de 1966.

  • Abre um crédito especial no valor de 25,50(Vinte e cinco cruzeiros novos e cinqunta centavos) para o fim que indica.

  • Cria a Taxa de Iluminação Pública, de 5% sobre a arrecadação mensal dos contribuintes de energia elétrica no municipio, e dá outras providências.

  • Abre um crédito especial no valor de 643,30(Seiscentos e quarenta e três cruzeiros novos e trinta centavos ) para o fim que indica.

  • Inclui no orçamento vigente, na especificação da Receita, o Titulo - receitas diversas, com os seus sub-titulos.

  • Abre um crédito especial no valor de 996.025,00(Novecentos e noventa e seis mil cruzeiros novos e vinte e cinco centavos) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 705.000,00(Setecentos e cinco mil cruzeiros novos) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 100.000,00(Cem mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Estabele novos niveis de vencimentos para Professores do Quadro de Ensino de Nivel Primário do Municipio de Morada Nova.

  • Dispõe dos tributos que indica e de que trata a Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 reguladora da emenda constitucional nº 18 de 1º de dezembro de 1965, e dá outyras providências.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública , para instalação de uma unidade sanitária.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 800.000,00(Oitocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Abre um crédito especial no valor de 300.000,00(Trezentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Institui uma pensão vitálicia ao servidor municipal na forma estabelecida, e abre um crédito especial no valor de 68.000,00, ao orçamento vigente, da forma que indica

  • Estabelece novos niveis de vencimentos para funcionários públicos municipais com aumento de 60%

  • Abre o crédito especial no valor de 150.000,00(Cento e ciquenta mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Estabele os novos niveis de vencimentos para Professores do Quadro de Nivel Primário do Municipio.

  • abre o crédito especial no valor de 150.000,00(Cento e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Institui uma pensão vitálicia ao ex - servidor público municipal na forma estabelecida, e abre um crédito especial da ordem de 51.000,00(Cinquenta e um mil cruzeiros),ao orçamento virgente, para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 400.000,00(Quatrocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 500.000,00(Quinhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um adicional no valor de 200.000,00 (Duzentos mil cruzeiros ), ao crédito especial votado pela Lei 333 de 07 de maio de 1966, para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 342.445,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 300.000,00(Trezentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 500.000,00(Quinhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Revoga a Lei 252, de 28 de maio de 1962

  • Abre o crédito especial no valor de 4.000.000.00 (Quatro milhões de cruzeiros), para o fim que indica.

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