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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Cria o Grupo Municipal Enéias Ferreira Nobre, e dá outras perovidências.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quatro mil cruzeiros (4.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Setenta e cinco mil duzentos e vinte cruzeiros (75.220,00) suplementar as dotações que indica.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezesseis mil cruzeiros (16.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

  • Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

  • Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

  • Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

  • Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

  • Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a DIACONIA CEARÁ REGIONAL -14

  • Cria a Biblioteca Pública Professor Anacleto.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Municipio de Morada Nova ao Instituto Brasileiro de Administaração Municipal, e dá outras providências.

  • Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

  • Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

  • Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

  • Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

  • Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.

  • Modifica a Lei 400 de 16 de Dezembro 1972.

  • Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.

  • Concede aumento aos ocupantes dos Cargos EPM 2 e EPM 3.

  • Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.

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