Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Denomina de Praça Pastor Pedro Ivo, o logradouro público construido nessa cidade.

  • Estabelece a reclassificação de Cargos e Aumento dos Vencimentos do pessoal da Câmara Municipal.

  • Cria o Cargo de Auxiliar de Datilógrafo, e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil cruzeiros)para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta mil cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 1977, e dá outras proviodências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza doar um terreno na forma que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo reenverter as ações do capital da COELCE, os dividendos dos anos 1973,1974,1975 devidos por aquela companhia ao municipio para o fim que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal vender ações da propriedade do muncipio emitidas pela PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 93.000,00(Noventa e Três mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Autoriza contrair empréstimos na Caixa Economica Federal, para o fim que indica.

  • Concede aumento de subvenção, a entidade que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.

  • Autoriza abertura do crédito suplementar adicional ao orçamento em vigor, e dá outras providencias.

  • Denomina de Rua PEDRO RABELO, a rua que indica.

  • Denomina de Duque Rabelo, a rua que indica

  • Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especiaL na forma que indica.

  • Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.

  • modifica a Lei 436 de 17 de Fevereiro de 1972

  • Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.

  • Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.

  • Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito
© 2025 I Sistemas. Todos os direitos reservados.