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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Denomina a Rua Presidente Castelo Branco, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Juarez Távora, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Raimunda Neri, a rua que indica.

  • Denomina a Rua Antônio Raulino, a rua que indica.

  • Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

  • Fixa normas para localização de Postos de Gasiolina, e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesas do Municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1987, e dá outras providências.

  • Altera os níves de vencimentos do funcionismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 1.000.000,00(Hum milhões de cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providências.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 85.600,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Denomina a Rua Luiz Eduardo Girão, a rua que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firma convênio com Tlecomunicações do Ceará (TELECEARÁ), e estabelece outras providências.

  • Denomina a Rua Mamédio Sebastião, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Major Francisco Eduardo Girão, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Henrique Girão, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Conrado Machado, a rua que indica.

  • Denomina de Rua José Luiz Nobre, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Deputado Manduca Cavalcante, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Coronel José Paulo Girão, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Paulino Rodrigues do Nascimento(Paulino Massaranduba), a rua que indica.

  • Denomina de Rua João Sebastião e Silva, a rua que indica.

  • Denomina de Travessa Abdias de Carvalho, a travessa que indica.

  • Denomina de Rua Capitão Manoel Antônio Ferreira Nobre(Cap.Manoel Antonio, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Joaquim Bezerra de Andrade, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Joaquim Lira Saraiva, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Epitácio Pessoa de Andrade, a rua que indica.

  • Denomina de Rua Francisco Secundino Freire(Chico Bela), a rua que indica.

  • Denomina de Rua São João, a rua que indica.

  • Denomina de Rua João Leonel da Cunha, a rua que indica.

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