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Lista de leis

Foram encontradas 1971 registros
  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua José Chagas.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Avenida Presidente Ernesto Geisel.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Francisco André.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Francisco José..

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Joana Maria.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Francisco Ângelo.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Antônio Ângelo.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Adélia Barbosa.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Luis Angelo.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Manoel Bandeira.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Travessa João Batista.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Travessa Oscar André.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Travessa Luis Sivestre.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Rua Emídio Vieira.

  • Atribui denominações as ruas de aruarú, Travessa Raimundo Chagas.

  • Atribue denominações as ruas de aruarú, Rua João dos Santos.

  • Atribue denominações as ruas de Aruarú, Rua Cosmo Holanda.

  • Atribue denominaçõa de ruas ao Distrito de Aruarú

  • Cria o Museu do Vaqueiro de Morada Nova.

  • Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 38.300,08 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a afiliação do M unicipio de Morada Nova na Associação dos Muncicpios do Vale Jaguaribano - AMUVALE, e dá outras providências.

  • Autoriza o Prefeito Municipal tomar providências para que se erija em logradouro público desta cidade de Morada Nova, um monumento em homenagem a um iliustre moradanovense.

  • Institui o Código Tributário do Municipio de Morada Nova.

  • Estima a receita fixa e a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1985, e dá outras providências.

  • Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo publico da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Altera os niveis de vencimentos dos funcionários públicos municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.

  • Trata do orçamento para o ano de 1984, e dá outras providências

  • Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1984, e dá outras providencias

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 3.000.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$3.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

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