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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Autoriza a concessão de aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura, e dá ouytras providencias.

  • Autoriza abertura do crédito suplementar adicional ao orçamento em vigor, e dá outras providencias.

  • Denomina de Rua PEDRO RABELO, a rua que indica.

  • Denomina de Duque Rabelo, a rua que indica

  • Autoriza abertura de crédito suplementar adicional no vigente orçamento da Prefeitura e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especiaL na forma que indica.

  • Autoriza a regularização das despesas, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Paróquia de Morada Nova.

  • modifica a Lei 436 de 17 de Fevereiro de 1972

  • Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC), para o fim que indica.

  • Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.

  • Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências

  • Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.

  • Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.

  • Modifica a Lei nº 423, 1 de novembro de 1971, dando os mesmos limites a Zona Urbana e novos limites as Zonas Suburbanas de Morada Nova

  • Autoriza abertura de Crédio Especial na forma que indica

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para fins qaue indica.

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional para fins que indica.

  • Modifica a Lei 471, de 30/08/1972.

  • Modifica a Lei nº 467, de 30 de Agosto de 1972.

  • Modifica a LEI 470, de 30 de Junho de 1972.

  • Modifica a Lei nº 43, de 17 de Fevereiro de 1972.

  • Modifica a Lei 468, de 30/08/1972.

  • Modifica a LEI 400, de 16 de Dezembro de 1972.

  • Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.

  • Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).

  • Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

  • Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

  • Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

  • Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

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