Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1968 registros
  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de Rua Joaquim Chagas Filho, a atual Rua 02 de Agosto.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do 02 de Agosto, a Praça onde esta localizado o antigo Grupo Escolar José Epifanio das Chagas.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar parte da Rua Paulino Nogueira, trecho compreendido entre a Rua Raul Nogueira, até a Praça dos Leões, Largo Luiz Saturnino Matos, e dá outras providências.

  • Modifica as Leis Nº s 408,416 e 434 de 15/10/1970, 07/07/1971 e 17/02/72 e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender 40.000 ações da PETROBRÁS, e dá outras providências.

  • Estabele as Zonas Urbana, Suburbana e ágricola do Distrito de Boa água e dá outras providências.

  • Denomina o Chefe do Poder Executivo Municipal, o trecho da Rua José Ambrósio, compreendendo a Rua Raul Nogueira ao Campo de aviação e dá outras providências.

  • Modifica a lei nº 400 de 16 de Dezembro de 1968

  • Modifica as Leis 408 e 416 de 15/10/70 e 07/07/71 respectivamente.

  • Faz doação da subvenbção a entidade na forma que indica.

  • Anula 60% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 6.000,00 (Seis mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 40% do elementos 4.1.1.2. – 95 e das unidades orçamentárias Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Seis mil cruzeiros(6.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dezoito mil cruzeiros (18.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil e cento e quarenta cruzeiros (1.140,00) na forma abaixo indicada.

  • Anula 100% dos elementos 3,1,4,0 - 00, 3.1.4.0 - 010, 3.1.2.0 - 79 e 50% dos elementos 3.1.3.0-00, transfere as respectivas dotações.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 54.500,,00(Cinquenta mil e Qunhentos mil cruzeiros) para o fim que indica.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Modifica a Lei 242, de 02 de maio de 1962, dandos novos limites as zonas urbanas e suburbanas da cidade de Morada Nova.

  • Alutoriza a aquisição do bem que especifica.

  • Altera sem aumento de despesas, o orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

  • Autoriza o Municipio de Morada Nova, Estado do Ceará, a vender os direitos de subscrição do Capital da Petrobrás e dá outras providências.

  • Fixa a contribuição do Municipio de Morada Nova, para o programa de formação do patrimonio do servidor público, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a aquisição de maquinas rodoviárias e obtenção de recursos através da operação de créditos por antecipação de receitas.

  • Modifica o quadro do Ensino Primário no Municipio de Morada Nova., constante da lei nº 408 de 15/10/1970 e dá outras providências.

  • Anula 50% dos elementos 4.1.3.0. – 38 e 75% dos elementos e 4.1.3.0. – 00 das unidades orçamentárias. Câmara Municipal e Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Abre um crédito especial de 16.000,00 (Dezesseis mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 50% dos elementos 4.1.3.0. – 2 e 4.1.4.0. – 2 da unidade orçamentária. Departamento Municipal de Administração 2/3 e Abre um crédito especial de 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros), para o fim que indica.

  • Anula 50% do elemento 4.1.4.0-02 da Unidade 02 - Gabinete do Prefeito, do orçamento vigente, abre o crédito especial no valor de 500,00(Quinhentos cruzeiros)para o fim que indica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito
© 2025 I Sistemas. Todos os direitos reservados.