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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Cria ao Serviço de Luz no distrito de Uiraponga e dá outras providências.

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Uiraponga, e dá outras providencias.

  • Delimita a area urbana e suburbana do distrito de Roldão e dá outras providências

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Pedras, e dá outras provisdências

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Juazeiro de Baixo, e dá outras providências.

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Ibicuitinga e dá outras providências.

  • Delimita as áreas Urbana e Suburbanas do distrito de Aruarú, e dá outras providências.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dez mil cruzeiros (10.000,00), para o fim que indica.

  • Dá uma nova denominação uma das ruas da cidade que passa a ser chamada Rua Clóvis Beviláqua.

  • Autoriza a dispensar multas de contribuintes em atraso até o dia trinta e um (31) de dezembro.

  • Abre ao orçamento vigente abertura de um Crédito especial na quantia de Cinquenta mil cruzeiros (50.000,00), para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Duzentos e cinquenta e dois mil cruzeiros (252.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1.960.

  • Considera de utilidade pública a Associação de Agrocultores e Trabalhadores de Aruarú, e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal de Assistência ao Desporto de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar as diversas verbas no valor de Trezentos e setenta e sete mil cruzeiros(377.000,00), na forma abaixo que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de várias verbas no valor de Sessenta e nove mil e seiscentos cruzeiros(69.600,00). na forma abaixo indicado.

  • Autoriza que seja feito o levantamento da cidade e o plano de urbanização, e dá outras providências.

  • Delimita os quadros Urbanos e Suburbanos da Vila de Boa água e dá outras providências.

  • Abre ao Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de Sessenta mil cruzeiros( 60.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e seis mil e cento e trinta e oito cruzeiros(26.138,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial na quantia de cinquenta mil e cento e cinquenta e um cruzeiros e cinquenta centavos(50.151,50), para o fim que indica.

  • Cria Trinta e cinco (35) Escolas Municipais e dá outras providências.

  • Cria os cargos de Tratoristas, e dá outras providências.

  • Cria a Oficina Mecânica Municipal, os cargos de Mecânico e Mecânico AUxiliar , e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Jardineiro, e dá outras providências.

  • Isenta de miulta os contribuintes que pagaram dentro de (30) dias os impostos de anos anteriores.

  • Cria a Guarda Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Cria a Escola Artistica e Cultural de Morada Nova, destinada a fornecer arte e cultura.

  • Cria o cargo de Administrador e Cobrador dos mercados e matadouros, dá outras providências.

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