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Lista de leis

Foram encontradas 1964 registros
  • Lei que faz a incoporação ao patrimônio municipal e regula/ o abastecimento dágua da Cidade de Morada Nova.

  • Lei que abre um crédito suplementar na importância de 6.100,00 (Seis Mil e Cen Cruzeiros).// distribuidos a várias verbas.

  • Lei que dispõe da criação de um cargo de Escriturário no quadro do funcionalismo municipal e abrte o crédito correspondente, e dá outras providências.

  • Lei que dispensa de multas os contribuintes em atraso com a Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Lei que concede um auxilio pecuniário ao Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

  • Lei que considera de útilidade pública o Clube Recreativo Familiar, e dá outras providências.

  • Dispõe da Lei que fixa os subsídios dos Vereadores e do Prefeito Municipal para a nova legislatura.

  • Dispõe sobre a criação de logradouro público no Municipio de Morada Nova/CE, como denominação de Avenida Rui Barbosa, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Exú e adjacencias e dá outras providências.

  • Considera de Útilidade Pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Divino Espirito Santo, e dá outras providências.

  • Oficializar o hino do vaqueiro e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação de Moradores de Angico, e dá outras providências.

  • Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sitio Tibaúba, e dá outras providências.

  • Oficializa o Hino do Vaqueiro e dá outras providências

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