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Lista de leis

Foram encontradas 1964 registros
  • Abre ao Orçamento Vigente um Crédito Especial no valor de Sessenta mil cruzeiros( 60.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e seis mil e cento e trinta e oito cruzeiros(26.138,00), para o fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial na quantia de cinquenta mil e cento e cinquenta e um cruzeiros e cinquenta centavos(50.151,50), para o fim que indica.

  • Cria Trinta e cinco (35) Escolas Municipais e dá outras providências.

  • Cria os cargos de Tratoristas, e dá outras providências.

  • Cria a Oficina Mecânica Municipal, os cargos de Mecânico e Mecânico AUxiliar , e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Jardineiro, e dá outras providências.

  • Isenta de miulta os contribuintes que pagaram dentro de (30) dias os impostos de anos anteriores.

  • Cria a Guarda Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Cria a Escola Artistica e Cultural de Morada Nova, destinada a fornecer arte e cultura.

  • Cria o cargo de Administrador e Cobrador dos mercados e matadouros, dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Quatorze mil cruzeiros(14.000,00), para o fim que indica.

  • Suplementa a verba consignada a iluminação pública, no valor de Dez mil cruzeiros(10.000,00).

  • Autoriza a suplementação de verba no valor de Trinta e cinco mil cruzeiros (35.000,00), para o fim que indica.

  • Concede a suplementação de verbas no valor de Três mil e quinhentos cruzeiros(3.500,00), para fim que indica.

  • Abre um crédito especial no valor de Cinquenta mil cruzeiros (50.000,00) para fim que indica,e dá outras providências

  • Autoriza um crédito especial de Vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três cruzeiros e quarenta centavos(24.823,46).

  • Autoriza a alienação de um prédio próprio municipal na Rua Francisco Monteiro Maia.

  • Abre um crédito especial no valor de Doze mil cruzeiros (12.000,00), para fazer face a despesas de uma locação.

  • Considera de útilidade pública a Sociedade de Porteção e Maternidade "São Lucas" sediada neste Municipio, compreendendo neste mesmo carater as áreas laterais ao prédio em construção para sua sede.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Vinte mil cruzeiros(20.000,00), para fim que indica.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Oitenta mil cruzeiros(80.000,00), para fim que indica.

  • Autoriza a Prefeitura a fazer um crédito especial no valor de 70,000,00 (Setenta mil cruzeiras), para o fim que indica.

  • Abre um crédito especial de Vinte mil cruzeiros (20.000,00), para o fim que indica

  • Estabelece nova tabela de vencimentos para os funcionários municipais e dá outras providências.

  • Considera de utilidade publica a Cooperativa Agricola Mixta de Morada Nova.

  • Considera de útilidade pública a Cooperativa Agricola Mista de Morada Nova.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Trinta e cinco mil cruzeiros (35.000,00)para o fim que indica.

  • Abre um crédito especial de 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros), para o Municipio de inscrever na Companhia de Armazens e Silos do Esyadio dio Ceará.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Vinte e quatro mil e seicentos e noventa e um cruzeiros e cinquenta centavos, para fim que indica.

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