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Lista de leis

Foram encontradas 1964 registros
  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Trezentos mil cruzeiros (300.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Duzentos e sessenta mil cruzeiros (260.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Cinco mil cruzeiros (5.000,00), destinado a auxiliar a Associação Esportiva “Ceara Esporte Club”, agremiação com sede nesta cidade.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de Vinte mil cruzeiros(20.000,00), valor destinado a compra de instrumentos musicais para a Banda de Música Municipal.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Oitocentos de noventa e cinco mil cruzeiros (895.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Publicos do Municipio de Morada Nova.

  • FERIADO MUNICIPAL - DIA DO VAQUEIRO.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Vinte mil cruzeiros (20.000,00), para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédioto especial de Trinta mil cruzeiros(30.000,00), para fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um Crédito Especial de Quinze mil cruzeiros(15.000,00), e dá outras providências.

  • Cria ao Serviço de Luz no distrito de Uiraponga e dá outras providências.

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Uiraponga, e dá outras providencias.

  • Delimita a area urbana e suburbana do distrito de Roldão e dá outras providências

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Pedras, e dá outras provisdências

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Juazeiro de Baixo, e dá outras providências.

  • Delimita as áreas urbana e suburbana do distrito de Ibicuitinga e dá outras providências.

  • Delimita as áreas Urbana e Suburbanas do distrito de Aruarú, e dá outras providências.

  • Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dez mil cruzeiros (10.000,00), para o fim que indica.

  • Dá uma nova denominação uma das ruas da cidade que passa a ser chamada Rua Clóvis Beviláqua.

  • Autoriza a dispensar multas de contribuintes em atraso até o dia trinta e um (31) de dezembro.

  • Abre ao orçamento vigente abertura de um Crédito especial na quantia de Cinquenta mil cruzeiros (50.000,00), para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar e diversas verbas ao valor de Duzentos e cinquenta e dois mil cruzeiros (252.000,00) na forma abaixo indicada.

  • Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro do ano de 1.960.

  • Considera de utilidade pública a Associação de Agrocultores e Trabalhadores de Aruarú, e dá outras providências.

  • Cria o Conselho Municipal de Assistência ao Desporto de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar as diversas verbas no valor de Trezentos e setenta e sete mil cruzeiros(377.000,00), na forma abaixo que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de várias verbas no valor de Sessenta e nove mil e seiscentos cruzeiros(69.600,00). na forma abaixo indicado.

  • Autoriza que seja feito o levantamento da cidade e o plano de urbanização, e dá outras providências.

  • Delimita os quadros Urbanos e Suburbanos da Vila de Boa água e dá outras providências.

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