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Lista de leis

Foram encontradas 2013 registros
  • Abre adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da quantia de Setenta e seis mil cruzeiros(76.000,00), para fim que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente, o crédito suplementar da quantia de Duzentos e noventa e oito mil cruzeiros(298.000,00), para fim que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Cento e oitenta e oito mil e oito cruzeiros(188,008,00), para fim que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Duzentos e sessenta e quatro mil cruzeiros(264.000.00)., para fim que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial no valor de Dois milhões de reais (2.000.000,00), para o que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente , um crédito especial no valor de Duzentos mil cruzeiros, para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Setecentos mil cruzeiros(700,000,00), para o fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente um crédito especial nop valor de Um milhão e quinhetos mil cruzeiros, para o que indica.

  • Abre , ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o que indica.

  • Abre ao orçamento vigente, um crédito suplementar a diversas verbas no valor de Sete milhões e quarenta e seis mil cruzeiros(7.046.000,00), na forma que indica.

  • Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais, e dá outras providências.

  • Concede a pensão mensal de Cinco mil cruzeiros(5.000,00), e dá outras providências.

  • Cria o cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.

  • Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quarenta mil cruzeiros(40.000,00), para o fim que indica.

  • Abre, ao orçamento vigente um crédito especial da quantia de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), para o que indica.

  • Considera de utilidade púbica a Sociedade Deputado Paulo Sarasate.

  • Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar os vencimentos do Professorado em atraso, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente, o crédito especial na quantia de Seis mil trezentos e cinquenta e seis cruzeiros e oitenta centavos(6.356,80), para fim que indica.

  • Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de Dezenove mil e quinhetos cruzeiros(19.200,00), para o que indica.

  • Abre ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Quinhetos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar os impostos de calçamento dos Prédios de utilidade pública.

  • Da nova denominação a praça localizada no Bairro Alto Cesar nesta cidade.

  • Autoriza a caracterização das Zonas Urbana e Suburbana da Cidade de Morada Nova.

  • Abre ao orçamento vigente, um crédito especial, na quantia de Hum milhão de cruzeiros(1.000.000,00),para o fim que indica.

  • Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a eregir, nesta cidade, um monumento do Cristo Redentor, e dá outras providências.

  • Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

  • Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais e dá outras providências.

  • Cria o serviço de energia elétrica no Açude dos Pinheiros, e dá outras providências.

  • Autera a Lei Orçamentária para o próximo exercicio financeiro.

  • Dispõe sobre a arrecadação tributária do Municipio de Morada Nova.

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