Dispõe sobre o sistema municipal de culktura de Morada Nova, seus principios, objetivo, estrutura, organização , gestão, interelações entre seus componentes.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2015, e dá outras providencias.

Fica denominado o Logradouro que indica Rua Cicero Carneiro Girão e dá outras providencias.

Denomina ologradouro Rua José Almir Girão (Zé do Zuca) na forma que indica.

Fica denominada a rua Joaquim da Costa Almeida, e dá outras providências.

Fica denominado o logradouro que indica de Rua Quincas Gomes e dá outras providências.

Institui a politica pública municipal de educação ambiental do Municipio de Morada Nova.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Bernardino Cavalcante, e dá outras providencias.

Istitui o pragrama Educando e Cuidando em Tempo Integral, estabelece orientações e procedimentos referentes e ao pagamantos de bolsas aos voluntários que atuarem no ambito do Programa.

Cria metas da alfabetização de crianças e adultos e institui a gratificação de alfabetização para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.

Altera o artigo 4º da Lei Muncipal nº 1645, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

Altera os paragrafos 1º e 2º e cria os paragrafos 3º e 4º do artigo 1º e altera o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 1.117, de 28 de dezembro de 1999, e altera o inciso VI, do paragrafo 1º do artigo 10º da Lei nº 1.541 de 12 de agosto de 2010.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da autarquia municipal - SAAE, e dá outras providencias.

Disciplina a situação do docente readaptado no ambito municipal , e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Eunice Galvão Lima Castelo Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura remuneratoria dos cargos de provimento em comissão de direção e assessoramento e de direção escolar da administração direta e indireta.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei 1.599, de 17 de setembro de 2012, para reduzir o subsidio mensal do Prefeito e do Vice prefeito de Morada Nova, para o quadriêncio 2013-2016, e dá outras providencias.

Altera os artigos 2º da Lei 1.600, para reduzir o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Morada Nova, para o quadriêncio 2013-2016.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magisterio do municpio de Morada Nova na forma que indica.

Concede reajuste Salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta da forma que indica.

Autoriza reajuste salarial dos servidores da forma que indica, e dá outras providencias.

Denomina logradouro rua que inidca José Aranir Machado Nogueira, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a concessão do auxilio moradia e alimentação para os profissionais participantes do Programa Mais Médico e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos serviços de telecomunicação fornecidos pelo Estado do Ceará, por intermedio da empresa de tecnologia e informação do estado - ETICE.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, COMPDEC, dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Muncipio e dá outras providências.

Cria novos cargos e acrescenta vagas e cargos existentes, par provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do municpio de Morada Nova.

Proibe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais congeneres do Municipio de Morada Nova.

Revoga o artigo 9º e respectivo paragrafo único, da lei nº 1601, de 17 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Fica denominado o Logradouro que indica Rua Joaquim Vanderley e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providencias.