Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.131/ 2000 de 29/08/2000 e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Gerardo Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua João Estevan Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Joaquim Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Francisco Higino Bezerra Filho na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Galdino de Oliveira na forma que indica.e dá outras providências.

Fica denominado de "ANTÔNIO GOMES DAMASCENO", a unidade básica de saúde localizada na comunidade de Lagoa Funda, no distrito de Boa Água e dá outras providências

Fica denominado de "JOÃO BENTO DA SlLVA", a unidade básica de saúde localizada no distrito do Uiraponga e dá outras providências.

Fica denominado de "MARIA ZILDA MOREIRA", a unidade básica de saúde localizada no Bairro Sáo Francisco, nesta Urbe e dá outras providência

Fica denominado "lsaías Castro de Andrade", a Unidadê de Pronto Atendimento - UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.

Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências

Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.

Denomina de Rua Vereador Hilário Rubens a Rua Divino Espirito Santo no centro de Morada Nova.

OISPÔE SOBRE O REPARCELAMENTO DÉBITOS ORIUNDOS DE DíVIDAS JÁPARCELADAS DURANTE OS EXERCiCIOS FINANCETROS DE 2011, 20í3 E 2014, DECORRENTEDAS CONTRIBUçÕES PREVIDENCIÁRIAS (SERVIDOR E PATRONAL}NÃO REPASSADAS AO IPREMN, BEM COMO, DOEXCESSO DE DESPESAS AOMINISTRATIVAS REALIZADAS ALÉM DO LIMITE LEGAL, DURANTE O EXERCíCIO DE 2008, POR P.ARTE DO REFERIDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÂO REPASSADAS PELO MUNICíPIO AO IPREMN (PATRONAL}, TÁNTO ÀOULEAS IDENTIFICADAS POR OCASTAO DA TMPUGNAçAO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO PELA MINISTÉRIO DÀ PREVIDENCÉ §OCIAL, BEM COMO DE OUTRAS CONTRIBUIÇÔES TAMBÉM NÃO REPASSADAS INTEGRALMENTE, DURANTE O PERíODO DE APURAçÂO DE JANEIRO'2009 A OUTUBRO/2016.

DEBTTOS ORTUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVÍDÉNCIÁRIAS DÊVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA AUTAROUIA MUNICIPAL DE TRÂNSTO (PARTE PATRONAL}, TANTO AQUELAS IDENTIFICADAS POR OCASIÃO IMPUGNAçÃO AO RELATÓRIO OE AUDITORIA ÊLABORADO PELO MINISTERIO DAPREVIDENCIÁ SOCIAL, BEM C-OMO DE OUTRÂS CONTRIBUIçOES TAMBEM NAO REPASSADAS INTEGRALMENTE, DURANTE O PERiOOO DE APURAçÂO DE JANEIRO/2009 A OUTUBRO/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica denominado Rua Maria Araci Lima Ferreira o logradouro que indica e dá outras providências.

Fica Denominado Luiz Valter Rabelo Maia, o atual terminal rodoviário de Morada Nova, e dá outras providências

Fica denominado de "RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE", a unidade básica de saúde localizada no CH2 - PIMN e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil de Morada Nova e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Morada Nova para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública durante o processo de transição governamental no âmbito municipal, e dá outras providências.

Autoriza a doação de área urbana do Município de Morada Nova - CE para a ampliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Morada Nova - e dá outras providências.

Cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.