Inbstitui a Gratificação de Produtividade Fiscal, GPF na forma que inidca.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
Institui o Projeto Banda Escola do Maestro Coutinho, o beneficio financeiro bolsa escola e cria os cargos em função de coordenador regente e coordenador assistente da Banda de Música do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciarias devidas e não repassadas pelo municpio de Morada Nova ao IPREMN, no periodo de janeiro a setembro de 2008.
Modifica as areas urbanas dos distritos de Pedras, Uiraponga, Roldão, Juazeiro, Boa Agua e São João do Aruarú.
Autoriza o Municipio a outorga de concessão para exploração de serviços no terminal rodoviário de Morada Nova.
Institui o Programa de Excelencia emm gestão pública de saúde do municipio, cria cargos de proviemento em comissão para implementação do programa.
Cria novos cargos para provimento efetivo no quadro de pessoal do SAAE, e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta na forma que indica.
Cria novos cargos para provimento efetivo do quadro pessoal do poder executivo do Municipio de Morada Nova.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Atualizada até a Emenda 03/2015, de 19 de Junho de 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providencias.
Cria novos cargos e acrescenta vagas e cargos existentes, para provimento efetivo do Quadro Pessoal do Poder Executivo do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Morada Nova(2015-2025)na forma que indica.
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia municipal SAAE de Morada Nova.
Institui gratificação aos Servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores do Muncipio de Morada Nova,
estabele criterios, no ambito municipal, para a remoção de servidores públicos do Poder Executivo, na forma que indica.
Altera a Lei nº 1.611, de 1º de Fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.645, de 18 de dezembdo de 2013, na forma que indica.
Institui o regime de substituição tributaria na forma que indica.
Denomina de Centro de Educação Infantil Cassio Roberto Alves, o centro de educação infantil localizado no Bairro 02 de Agosto.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no municipio de Morada Nova.
Institui o Fundo Especial de Manuntenção e reaparelhamento da Procuradoria Geral do Municipio, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 2014, na forma que indica.
Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro 2009, na forma que indica, e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da câmara municipal de morada nova, e dá outras providências.
Concede reajuste salaraial aos profissionais do magistério da educação básica no Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Morada Nova.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências.
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